O Governo do Paraná publicou na última sexta-feira (15) o edital 016/2013 para preencher 423 vagas para o cargo de Agente Penitenciário do Quadro Próprio do Poder Executivo. A contratação tinha sido autorizada pelo governador no ano passado. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até às 23 horas do dia 11 de março, via internet, no endereço eletrônico www.cops.uel.br. As provas de conhecimento serão no dia 7 de abril.
A remuneração é de R$ 3.568,45 e o candidato deverá ter, no mínimo, o ensino médio completo. Do total de vagas do quadro geral, 330 estão destinadas a candidatos masculinos e 51 a femininos. Além disso, há 37 vagas para afrodescendentes masculinos e cinco para femininos, conforme determinação da Lei Estadual 14.274/2003. Em razão de o serviço exigir aptidão plena, não haverá vagas asseguradas a pessoas com deficiência, de acordo com o inciso II do artigo 35 da Lei Estadual 15.139/2006.
Os novos servidores vão se somar a outros 3.126 agentes penitenciários concursados que já atuam nas unidades penitenciárias administradas pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. O último concurso público misto para agentes penitenciários no Paraná foi em 2004. Em 2006, houve concurso apenas para agentes femininos.
A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, disse que a abertura desse edital revela a preocupação do governador Beto Richa com a valorização de carreira permanente para atender a questão penitenciária. “Os agentes penitenciários devem ser escolhidos por concurso público, pois se trata de uma atividade relevante, de risco, que implica não apenas em cuidar do preso para evitar fuga, mas sobretudo encaminhá-lo para ressocialização, por meio de estudo e de trabalho, como forma de preparar o detento para quando sair em liberdade ter maiores condições de reinserção”, disse ela.
PROVAS – O concurso é feito pela Coordenadoria de Processos Seletivos (Cops), da Universidade Estadual de Londrina. A partir do endereço eletrônico da Cops, o candidato deverá imprimir o boleto bancário para o pagamento da taxa de R$ 100,00, ficando isentos os que estiverem no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e forem membros de família de baixa renda.
No momento da inscrição, o candidato optará pelo local onde vai realizar as provas de conhecimentos, aptidão física, avaliação psicológica e avaliação médica: Curitiba, Londrina ou Cascavel. O curso de formação, que também faz parte do concurso, será realizado unicamente em Curitiba.
A prova de conhecimentos é eliminatória e classificatória. Ela terá 50 questões de matemática, língua portuguesa, atualidades, informática e conhecimentos específicos. Os candidatos também serão submetidos à investigação social, com verificação de antecedentes nas esferas penal, civil e administrativa.
O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados a partir da data da publicação do edital de homologação da classificação final pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, podendo ser prorrogado por uma única vez pelo mesmo período.
