Governo espera arrecadar R$ 9 bi com venda de bloco de aeroportos do Paraná
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou a abertura de consulta pública sobre a 6ª rodada de concessões de aeroportos, que envolve 22 terminais, divididos em três blocos regionais: Sul, Central e Norte. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial na última sexta-feira (14).
No bloco Sul, em que estão os terminais de Foz do Iguaçu, São José dos Pinhais (Afonso Pena), Bacacheri e Londrina, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul; o governo espera arrecadar R$ 9 bilhões com as concessões. O lance mínimo neste bloco será de R$ 516 milhões.
Os documentos jurídicos – minutas de edital e de contrato de concessão da nova rodada – estarão disponíveis para contribuições por 45 dias. Além da consulta documental online, a ANAC vai realizar uma sessão presencial no dia 9 de março, em Curitiba.
A duração dos contratos de concessão de todos os aeroportos é de 30 anos. A exemplo da 5ª rodada de concessões, a 6ª rodada propõe regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifas, investimentos e qualidade dos serviços.
