Imposto de renda pessoa física: Bolsonaro diz que governo vai corrigir a tabela

Publicado em 12 maio 2019, às 00h00.

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (12) que o governo vai fazer a correção na tabela do imposto de renda pessoa física para o ano que vem.

Imposto de renda pessoa física

Além disso, Bolsonaro afirmou que orientou o ministro Paulo Guedes, que a tabela deve ser corrigida “no mínimo” com a inflação.

O governo também estuda aumentar os limites de deduções.

De acordo com Bolsonaro, hoje em dia o imposto de renda é redutor de renda. “Falei para o Paulo Guedes que, no mínimo, este ano temos que corrigir de acordo com a inflação a tabela para o ano que vem”.

Além disso, o presidente disse que se possível, deve-se também ampliar o limite de desconto com educação, saúde. “Isso é orientação que eu dei para ele [Guedes]. Espero que ele cumpra, que orientação não é ordem. Mas, pelo menos, corrigir o Imposto de Renda pela inflação, isso, com toda a certeza, vai sair”, afirmou Bolsonaro.

Defasagem na tabela do imposto de renda

Conforme divulgado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a defasagem na tabela do imposto de renda pessoa física chega a 95,46%, em janeiro.

O levantamento foi feito com base na diferença entre a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada de 1996 a 2018 e as correções da tabela no mesmo período.

Desde 2015, a tabela do imposto de renda não sofre alterações. De 1996 a 2014, a tabela foi corrigida em 109,63%.

O IPCA acumulado, no entanto, está em 309,74%. De acordo com o Sindifisco Nacional, a falta de correção na tabela prejudica principalmente os contribuintes de menor renda, que estariam na faixa de isenção, mas são tributados em 7,5% por causa da defasagem.

Sergio Moro no STF

Na entrevista, Bolsonaro também disse que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para a próxima vaga que for aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o presidente, Moro tem “qualificação” para ser ministro da Corte Suprema.

Eu fiz um compromisso com ele [Moro] porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: ‘a primeira vaga que tiver lá, está à sua disposição’. Obviamente, ele teria que passar por uma sabatina no Senado. Eu sei que não lhe falta competência para ser aprovado lá. Mas uma sabatina técnico-política, tá certo? Então vou honrar esse compromisso com ele e, caso ele queira ir para lá, será um grande aliado, não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o presidente.

Durante o mandato de quatro anos, Bolsonaro poderá fazer duas indicações ao Supremo. A próxima vaga será aberta em 2020, quando o ministro Celso de Mello completará 75 anos e deve ser aposentado compulsoriamente. No ano seguinte, será a vez do ministro Marco Aurélio deixar a Corte.

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