Ex-presidente foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), em Porto Alegre, julga na quarta-feira (24) o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz inácio Lula da Silva, condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no valor de R$ 2,2 milhões, em troca de favorecimentos para a empreiteira OAS em contratos com a Petrobras.
A denúncia faz referência aos valores recebidos pelo triplex no edifício Solaris, no Guarujá, litoral paulista. A sentença de Moro saiu no dia 12 de julho.
No dia 10 de maio de 2017, Lula esteve na Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, para prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro sobre o tríplex, com esquema de segurança envolvendo mil policiais.
Julgamento
Lula será julgado pela 8ª Turma do TRF-4, composta pelos desembargadores Gebran Neto, relator do processo, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus. A sessão que analisa o recurso em segunda instância está prevista para às 8h30. Os desembargadores podem rever, manter ou alterar a condenação do juiz federal Sérgio Moro, que atua em Curitiba, na primeira instância. Os três desembargadores do TRF-4 só absolveram 5 dos 77 condenados.
Adiamento
A análise do recurso pode ser adiado caso um dos desembargadores peça vistas, para poder analisar melhor o processo. Dos 23 recursos analisados pelo tribunal na Operação Lava Jato, apenas seis receberam esse tipo de pedido.
Prisão
Mesmo que se confirme a condenação de Lula, o ex-presidente não deve ser preso. Há, ainda, recursos a serem apreciados pelo colegiado do próprio TRF-4, e a defesa ainda pode apresentar recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segurança
Ruas de acesso ao TRF-4 e ao parque que fica ao lado do tribunal serão isoladas pela Brigada Militar. O esquema de segurança ainda conta com atiradores de elite, 150 câmeras, bloqueio aéreo e patrulhamento naval. As atividades do TRF-4 serão suspensas durante todo o dia do julgamento.
A preocupação com a segurança aumentou após o Partidos dos Trabalhadores (PT) estimar em 50 mil o número de correligionários em Porto Alegre, onde fica o TRF-4, durante o julgamento de Lula.
Perímetro de segurança foi divulgado hoje pelas autoridades gaúchas (Foto: Divulgação/SSP/RS)
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