Depois de quase 11 horas de julgamento, o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Depois de quase 11 horas de julgamento, o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5)

O pedido de habeas corpus preventivo para impedir a prisão do ex-presidente Lula foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (4). O placar ficou em 6 a 5 e colocou em cheque o futuro de Luis Inácio Lula da Silva, que foi condenado a 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) por corrupção e lavagem de dinheiro.

Depois de quase 11 horas de julgamento, o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. A sessão foi marcada por frases e princípio de bate-boca. 

Alexandre de Moraes disparou para o advogado José Roberto Batochio que ele não estava prestando atenção no julgamento: “talvez por o nobre advogado ter ficado conversando durante o voto, ele não tenha ouvido as duas colocações”. Em seus argumentos, o ministro afirmou que compete apenas aos juízes de segunda instância a análise. “Quem vai analisar esse conjunto probatório e decidir mérito afastando a não culpabilidade do réu são os juízes que têm cognição plena para isso” argumentou.

Gilmar Mendes, por sua vez, atacou a imprensa, intitulando-a de opressiva e chantagista, citando uma reportagem que mostrou que os ministros do Supremo possuem 88 dias de férias ao longo do ano e disparou: “temos de acabar com esses feriados do Judiciário. Temos de acabar com as férias em dobro. Temos de acabar com penduricalhos, com auxílio-moradia, com o dia, mas não mediante chantagem. É como se dissessem: “se vocês se comportassem, a gente não publicaria isso, mas como não estão se comportando (…) Num regime democrático isso não se pode fazer” afirmou.

Celso de Mello afirmou que desde que chegou ao tribunal, em 1989, ele decide as condenações penais por serem executadas depois do fim de todos os recursos na Justiça: “a presunção da inocência representa um direito fundamental de qualquer pessoa submetida a atos de persecução penal por partes das autoridades estatais”. O ministro ainda argumentou sobre as manifestações de militares sobre o julgamento. “Já se distanciam no tempo histórico os dias sombrios que recaíram sobre o processo democrático em nosso país. Quando a vontade hegemônica dos curadores do regime política então instaurado sufocou de modo irresistível o exercício do poder civil” disparou.

Luis Roberto Barroso arrancou risos em um momento de descontração depois de, ao que parece, receber uma mensagem de amigos: “Avisaram do meu gabinete que estava com uma marca de batom, um beijo no rosto. O único problema que não precisa nessa altura da vida” argumentou. Já Rosa Weber justificou a mudança de voto, já que havia se posicionado contra a prisão em 2º instância em 2016. “A simples mudança de composição não constitui fator suficiente para legitimar alteração de jurisprudência” alegou.

Ricardo Lewandowski votou pelo habeas corpus argumentando a reforma da sentença: “é possível restituir a liberdade de alguém se houver reforma de setença condenatória no STJ e no STF, com juros e correção monetária? Não, senhora presidente” justificou. Marco Aurélio Mello, que também votou pelo habeas corpus da defesa de Lula, justificou seu voto com a posição da sociedade sobre o caso. “A sociedade está indignada, mas isso não justifica que todos possam ser considerados culpados” disse.

Defesa

Com o resultado, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou comentar sobre o julgamento do habeas corpus. A execução da prisão depende do TRF4, que em janeiro, condenou Lula em 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex do Guarujá, em São Paulo.

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