Julgamento define o futuro de Lula (Foto: Ricardo Stuckert)
Com a decisão dos ministros do STF, o TRF4 fica autorizado a executar pena de Lula
O julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), realizado nesta quarta-feira (4), avaliou a possibilidade de concessão pelo pedido impetrado pela defesa do ex-presidente. A decisão dos 11 ministros colocou em cheque o futuro de Lula, após a condenação imposta pelo Tribunal Regional Federal (TRF4) a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. O placar ficou em 6 a 5, pela rejeição do habeas corpus.
No último dia 26, o TRF4 rejeitou recurso do petista no caso que envolve o tríplex do Guarujá (SP). A possibilidade de prisão do ex-presidente, no entanto, foi proibida pelo STF no dia 22 de março, diante da falta de tempo para julgar o habeas corpus da defesa dele, até que os ministros tomassem uma decisão sobre o caso, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (4).
Como a maioria dos magistrados optou por negar o habeas corpus, o TRF4 fica autorizado a executar a pena de Lula. No entanto, a prisão não deverá ser imediata. Advogados consultados dizem acreditar que o trâmite burocrático ainda levaria alguns dias até que os embargos dos embargos sejam julgados no TRF4.
Votação
Edson Fachin – contra o HC
Gilmar Mendes – a favor do HC
Alexandre de Moraes – contra o HC
Luiz Barroso – contra o HC
Rosa Weber – contra o HC
Luiz Fux – contra o HC
Dias Toffoli – a favor do HC
Ricardo Lewandowski – a favor do HC
Marco Aurélio – a favor do HC
Celson de Mello – a favor do HC
Cármen Lúcia – contra o HC
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