A Procuradoria da República, no Paraná, afirma em nova denúncia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva capitaneou um “estrondoso esquema criminoso”. Para o Ministério Público Federal, o petista “foi o maior responsável pela consolidação, desenvolvimento e operação do grande esquema de corrupção revelado na Operação Lava Jato, tendo sobre ele domínio de realização e interrupção”.

 

“Lula capitaneou e se beneficiou desse grande e poderoso esquema criminoso. Beneficiou-se de forma econômica e direta, pois recebeu propinas decorrentes de ilicitudes praticadas em benefício de consórcios integrados pelo grupo Odebrecht, em detrimento da Administração Pública Federal, notadamente da Petrobras”, afirma a Procuradoria.

 

“Contudo, foi seu maior benefício aquele angariado na seara política, uma vez que, permitindo que fossem desviados bilhões de reais em propinas, para o Partido dos Trabalhadores e para os demais partidos de sua base de apoio, especialmente o Partido Progressista e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, tornou-se politicamente forte o bastante para ver a aprovação da maioria dos projetos de seu interesse perante as Casas Legislativas e propiciar a permanência no poder de seu partido mediante a injeção de propinas em campanhas eleitorais.”

 

A acusação aponta que propinas pagas pela empreiteira Odebrecht ao suposto esquema liderado pelo ex-presidente chegaram a R$ 75 milhões em contratos com a Petrobras e incluíram terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$ 504 mil.

 

“As vantagens indevidas objeto da presente denúncia consistem em recursos públicos desviados no valor de, pelo menos, R$ 75.434.399,441, os quais foram usados, dentro do estrondoso esquema criminoso capitaneado por Luiz Inácio Lula da Silva, não só para enriquecimento ilícito, mas especialmente para alcançar governabilidade com base em práticas corruptas e perpetuação criminosa no poder”, afirma a Procuradoria.

Contratos entre Odebrecht e Petrobras

 

O petista é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro. Também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; Antonio Palocci e Branislav Kontic, denunciados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.

 

Nesta denúncia, a Procuradoria mirou em oito contratos entre a Odebrecht e a Petrobras: obras da Refinaria Getúlio Vargas (REPAR), execução da terraplenagem da área destinada à construção e montagem da Refinaria do Nordeste (RNEST), terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), obras do Terminal de Cabiúnas (Consórcios Odebei, Odebei Plangás e Odebei Flare), construção e montagem do gasoduto GASDUC III e construção das plataformas de perfuração autoelevatórias P-59 e P-60.

 

A acusação afirma que “o esquema de corrupção” contra a Petrobras envolveu a atuação de Lula “em favor dos interesses econômicos” da Odebrecht. A Procuradoria apontou também para os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) e Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma).

 

“A condição política conquistada por Lula e seus dois pilares de sustentação, José Dirceu e Antonio Palocci, permitiu que, juntos colocassem em prática um esquema delituoso voltado à perpetuação criminosa no poder, à governabilidade corrompida e ao enriquecimento ilícito, todos assentados na geração e pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos”, anotam os procuradores que subscrevem a denúncia.

Palocci e empresários

 

A força-tarefa da Lava Jato aponta que Palocci, como ministro da Fazenda entre 2003 e 2006, teve “proeminência” na articulação e na manutenção do esquema.

 

“Inquestionavelmente, a relação próxima existente entre Antonio Palocci e os grandes empresários tornava ainda mais fácil e eficiente a manutenção do esquema criminoso para ambas as partes ou seja, tanto para os empresários – que poderiam ter um canal melhor de acesso à alta Administração Federal – quanto para os agentes políticos corrompidos – que continuariam a receber as vantagens econômicas de forma ilícita. Ademais, mesmo quando formalmente afastado do governo em razão de escândalos envolvendo o seu nome, Antonio Palocci permaneceu atuando nos bastidores juntamente com Lula”, afirma a Procuradoria.