Minibibliotecas vão ajudar na redução de pena
Mais de mil obras literárias, como romances, poesias e contos, acomodadas em 12 caixas-estantes, foram doadas esta semana à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos pela Biblioteca Pública do Paraná. Cada caixa-estante, também chamada de minibiblioteca, tem a média de 100 títulos, que serão usados no desenvolvimento do Projeto Remição pela Leitura, a ser implantado a partir do mês que vem, de forma inédita no Paraná.
Previsto na Lei de Execuções Penais, de 2011, o Projeto de Remição pela Leitura prevê o acesso ao conhecimento, à educação, à cultura e o desenvolvimento da capacidade crítica do apenado, possibilitando a redução da pena pelo estudo, conforme explicou Maria Tereza Uille Gomes, secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná.
Desenvolvido pela Coordenadoria de Educação e Qualificação Profissional da secretaria e intitulado PDI Cidadania, o projeto prevê uma série de atividades a serem desenvolvidas pelos encarcerados, como leitura e elaboração de resenhas, como parte do processo de estudo. “A leitura e a elaboração de resenhas são atividades de estudo que exigem do indivíduo a participação efetiva enquanto sujeito desse processo, levando-o à produção, ressignificação de sentidos e à construção cada vez mais refinada do conhecimento”, afirma a coordenadora do PDI/Cidadania, Claudia Cristina Muller.
O projeto será estendido às 24 unidades penais da Secretaria da Justiça, beneficiando todos os presos alfabetizados interessados. Os apenados que cursam o ensino fundamental deverão fazer relatórios de leitura e os que estão no ensino médio e pós-médio deverão produzir resenhas, compreendendo resumo e apreciação crítica. Uma Comissão de professores dos Centros de Educação Básica para Jovens e Adultos – Ceebjas fará a avaliação dos relatórios de leitura ou resenhas.
CRONOGRAMA – A operacionalização do projeto vai obedecer a um cronograma mensal, sendo que, nos primeiros dias do mês, o participante escolhe o livro e tem prazo de 20 dias para fazer a leitura e mais 10 dias para elaborar a resenha e submetê-la à avaliação da comissão. A cada livro e a cada relatório de leitura ou resenha elaborada, avaliada e aprovada pela comissão, o apenado terá três dias de remição de sua pena.
“Essas minibibliotecas vão enriquecer o acervo já existente nos estabelecimentos penais e são uma importante contribuição para que o apenado possa ter acesso a uma variedade maior de títulos, ampliando e adquirindo conhecimentos que, certamente, permitirão uma vida mais digna no seu retorno ao convívio social”. A afirmação foi feita pela secretária ao diretor da Biblioteca Pública do Paraná, Rogério Pereira, durante a entrega das minibibliotecas, realizada em Curitiba.
