Cronograma inicial previa o início dos cursos no dia 7 de maio, depois passou para o dia 17 de junho e agora para 27 de julho

O início das aulas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é adiado pela segunda vez pelo Ministério da Educação (MEC). A data para começarem os cursos técnicos e de qualificação profissional mudou de 17 de junho para o dia 27 de julho, 40 dias mais tarde.

A portaria sobre o ajuste no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que reúne vagas do Pronatec, deve ser publicada nesta terça-feira (14). O cronograma inicial, que já havia sido mudado, previa o dia 7 de maio para iniciar as aulas.

A justificativa dada pelo MEC tem como base “procedimentos decorrentes da aprovação do orçamento federal”. Mesmo com o aval do Congresso há 29 dias, o orçamento precisa da sanção da Presidente Dilma Rousseff. A pasta ainda disse que a mudança também atende pedidos feitos pelas escolas, que pretendiam ajustar o calendário do programa aos seus cronogramas. O Pronatec é uma das principais bandeiras de Dilma.

Ainda não foi definido o total de vagas que serão ofertadas em 2015.
Com os cortes de despesas feitos pelo governo, a projeção é pessimista. “Com o primeiro semestre perdido, a redução em 2015 será de ao menos 50%”, afirma Sólon Caldas, da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior.

Atraso

O MEC confirmou que a parcela de janeiro às escolas participantes do Pronatec está atrasada. Normalmente, os valores são liberados pela pasta 45 dias após o fim de cada mês de aulas. Recentemente, porém, têm acontecido demora nesses repasses.

Algumas instituições de ensino privado admitem que já atrasam salários de docentes e recorrem a empréstimos. “Os alunos também ficam inseguros, sem saber se acabam o curso”, diz Amábile Pacios, da Federação Nacional de Escolas Particulares.

Nesta segunda-feira (13), o MEC liberou R$ 100 milhões referentes a cursos iniciados no fim de 2014. Sobre parcelas do ano passado, sustentou que não há pendências e disse que vai “regularizar tudo assim que houver a aprovação do orçamento”.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo