Moro anuncia concurso público para 309 cargos no Departamento Penitenciário
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou em uma rede social a realização de um concurso para a contratação de agentes penitenciários.
Governo do PR @jairbolsonaro começa ano com investimentos na segurança. Concurso para agente penitenciário federal. Cargo estratégico para políticas federais de isolamento das lideranças criminosas e de retomada, via Força de intervenção, do controle dos presídios estaduais. pic.twitter.com/sOPN2aI7L0
— Sergio Moro (@SF_Moro) January 1, 2020
O concurso foi autorizado pelo Ministério da Economia. Ao todo, serão 309 cargos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O aval consta de portaria publicada em edição do Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (31). Do total de vagas do concurso, 294 serão para agente federal de execução penal e 15, para especialista federal em assistência à execução penal.
Isolar líderes criminosos e retomar o controle de presídios estaduais têm contribuído para a queda dos índices criminais.Reduzir a impunidade, prendendo e neutralizando criminosos perigosos, reduz os crimes.Óbvio assim.Obrigado @MinEconomia pelo apoio no investimento estratégico.
— Sergio Moro (@SF_Moro) January 1, 2020
Segundo o ato, o provimento dos cargos dependerá de prévia autorização do Ministério da Economia e está condicionado à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura das inscrições para o concurso público; à sua expressa autorização em anexo próprio da lei orçamentária anual e à observação das restrições impostas pela lei de diretrizes orçamentárias; e à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa e sua compatibilidade com as leis orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
A portaria estabelece que a responsabilidade pela realização do concurso público será do secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até 6 (seis) meses, contado a partir da publicação desta portaria”.
