Nova política de alfabetização: MEC prepara material explicativo
O Ministério da Educação (MEC) está finalizando um caderno que vai explicar as diretrizes, os princípios e os objetivos da nova política de alfabetização.
De acordo com informações do Diário Oficial da União, a intenção é que as escolas passem a alfabetizar no primeiro ano do ensino fundamental, ou seja, aos seis anos.
Nova política de alfabetização: entenda
A orientação está publicada no Diário Oficial da União. Conforme o documento, a política prevê ajuda financeira e assistência técnica aos municípios que aderirem ao programa.
Além disso, é de responsabilidade da união a elaboração de materiais didático-pedagógicos e o aumento da participação das famílias.
Ênfase na alfabetização
A ênfase da alfabetização no primeiro ano é uma das novidades. Em 2017, a Base Nacional Comum Curricular estipulou que as crianças fossem alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental, ou seja, por volta dos sete.
Pelo Plano Nacional de Educação, as crianças devem ser alfabetizadas até o final do 3º ano do ensino fundamental, ou seja, aos oito anos de idade.
Uma das metas dos 100 dias de governo
Elevar os índices de alfabetização é uma das prioridades do governo e uma das metas dos 100 dias de governo.
De acordo com os últimos dados da Avaliação Nacional de Alfabetização, mais da metade dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental apresentaram nível insuficiente de leitura e em matemática para a idade.
A política será voltada também para os mais velhos.
Uma das ações previstas é o desenvolvimento de materiais didático-pedagógicos específicos para a alfabetização de jovens e adultos da educação formal e da educação não formal.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais foi estimada em 7% em 2017.
Para União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o decreto precisa de esclarecimentos sobre como se dará a implementação.
“A implementação depende de ações e estratégias para que seja levada adiante”, disse o presidente da Undime, Alessio Costa Lima.
Conforme a assessoria de imprensa do MEC, ainda não há uma data específica para a publicação do caderno explicativo.
O decreto não chega a especificar, mas coloca como componentes essenciais para a alfabetização conceitos do método fônico.
Ainda não há uma data específica para a publicação do caderno explicativo. (Foto: arquivo da Agência Brasil)
Os componentes são: consciência fonêmica; instrução fônica sistemática; fluência em leitura oral; desenvolvimento de vocabulário; compreensão de textos; e produção de escrita.
“O melhor método é aquele que o professor se sente seguro e que faz o aluno ser alfabetizado”, defende Alessio.
Além disso, segundo ele, preocupa a priorização da alfabetização no primeiro ano do ensino fundamental. “As crianças têm ritmos de aprendizagem diferentes”.
Os dirigentes municipais de educação defendiam que o decreto mantivesse o prazo de alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental.
Participação da família
A presidente da Associação Brasileira de Alfabetização, Isabel Frade, destaca que a participação das famílias é muito importante.
“As famílias têm que ser chamadas a participar. Queremos toda a perspectiva da família como agente de processo de letramento e elas podem alfabetizar seus filhos. Mas, quais famílias? Com alta escolarização? Famílias que ficam fora o dia inteiro? Que famílias são essas e o que significa colocar essas famílias na política?” Ela ressalta ainda que, quanto ao método de alfabetização, falta uma pesquisa nacional para verificar quais são as práticas exitosas.
O decreto prevê que serão adotados mecanismos de avaliação e monitoramento, tais como a avaliação de eficiência, eficácia e efetividade de programas e ações implementados e o incentivo ao desenvolvimento de pesquisas acadêmicas para avaliar as ações da política.
Ministério da Educação
Em nota, o MEC afirmou que o objetivo é atingir as metas de alfabetizar as crianças até o 3º ano do ensino fundamental e de erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa até 2024.
“A PNA não determina nenhum método especificamente. A adesão dos entes federados aos programas e às ações da PNA será voluntária”, justifica a pasta.
Por fim, foi destacado que a política “pretende inserir o Brasil em um rol de países que escolheram a ciência como fundamento na elaboração de suas políticas públicas de alfabetização, trazendo os avanços das ciências cognitivas para a sala de aula”.
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