Câmara conclui 1º turno da PEC da reforma eleitoral e muda data de posse de governadores
(Reuters) – A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral, que introduziu a volta das coligações nas eleições proporcionais e alterou a data de posse dos governadores.
Durante a análise dos destaques ainda na quarta-feira (12) foi retirada do texto a implantação do chamado distritão para a eleição de deputados federais, distritais e estaduais e vereadores.
- Leia também: Câmara aprova texto-base de reforma eleitoral e rejeita distritão, votação segue nesta 5ª
Segundo a Agência Câmara de Notícias, com a votação de outros destaques ao texto-base nesta quinta (12), os deputados mantiveram o segundo turno das eleições para prefeito, governador e presidente, como ocorre atualmente, assim como o caráter nacional dos partidos, exigido pela Constituição.
O texto-base da PEC previa inicialmente no lugar do segundo turno na eleição presidencial um sistema de votos em cinco candidatos e reposicionamento de votos caso o mais votado não obtivesse a maioria absoluta dos votos. Também inicialmente, a PEC previa o fim do caráter nacional dos partidos políticos.
Foi aprovado ainda nesta quinta (12) um ajuste de redação na PEC para alterar de 1º de janeiro para 6 de janeiro a data de posse dos governadores.
(Redação São Paulo)
