Durante Carnaval, deputados federais usam verba em pizzarias e churrascarias
Durante o Carnaval, pizza, churrasco e camarão foram algumas das refeições pagas pelos deputados federais com dinheiro público, de 2 a 5 de março. Na prática, os parlamentares não tiveram expediente em Brasília por quase duas semanas, entre o fim de fevereiro e o dia 11 de março.
Ao menos oito deles apresentaram à Câmara pedidos de reembolso de despesas com alimentação entre os dias 1º e 5 de março.
Confira os deputados que pediram reembolso pelas despesas no Carnaval!
– Bibo Nunes (PSL-RS): O deputado apresentou dois recibos que totalizam R$ 176 em uma pizzaria chamada A Lenha Atlântida, localizada no balneário gaúcho de Xangri-Lá.
As notas fiscais foram emitidas no dia 4 da março, segunda-feira do feriado de Carnaval, às 21h11. Constam no pedido uma pizza grande, sorvete, água e refrigerantes.
O parlamentar esteve pela última vez na Câmara, antes do Carnaval, no dia 27 de fevereiro. O registro de presença seguinte ocorreu no dia 12 de março.
– Gurgel (PSL-RJ): o deputado que omitiu dois recibos alegando que havia neles “informações relativas à intimidade, vida privada, honra ou imagem de pessoa física”. O site da Câmara mostra apenas que o político gastou R$ 82,50 no restaurante Madero, no Rio de Janeiro, no dia 1º de março.
O segundo gasto cujos detalhes foram omitidos ocorreu no dia 2, em uma pizzaria no Recreio dos Bandeirantes, também no Rio. O valor da conta foi R$ 53,10. A terceira despesa apresentada por Gurgel foi de R$ 76,70, às 13h14 do dia 3 de março, em uma pizzaria na Barra da Tijuca.
– Nicoletti (PSL-RR): em Boa Vista (RR), o deputado gastou R$ 78,40 com um rodízio em uma churrascaria, no dia 2; e mais R$ 84,15 com um filé de dourado filhote ao molho de camarão, em um almoço no dia seguinte.
– Helio Lopes (PSL-RJ): o deputado gastou R$ 145,70 em um famoso restaurante de frutos do mar, na Asa Norte de Brasília, no domingo de Carnaval. O menu foi camarão internacional e suco de laranja.
– Nereu Crispim (PSL-RS): foi reembolsado pela Câmara em R$ 62,15 por um jantar no dia 2 de março em uma churrascaria na cidade de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre.
– Abou Anni (PSL-SP): no sábado do feriadão, o deputado gastou R$ 108,71 em um restaurante dentro do Morumbi Shopping, na zona sul de São Paulo. O menu foi fraldinha grelhada, com queijo provolone grelhado, acompanhada de batatas fritas e arroz.
Por e-mail, Abou Anni afirmou o seguinte sobre a refeição no dia 2 de março: “Tive agenda por volta das 11h30 com o grupo político da cidade de Embu das Artes, a qual obtive uma votação expressiva, em seguida desloquei-me para o centro da cidade a fim de me reunir com alguns assessores no gabinete estendido, porém antes decidi almoçar no Shopping Morumbi uma vez que é caminho do meu deslocamento”.
– Nilto Tatto (SP): o petista gastou R$ 53,64 com uma refeição em uma padaria na zona sul de São Paulo, no dia 2 de março.
– Zé Carlos (PT-MA): já o deputado apresentou recibos que o colocam em dois lugares diferentes (e distantes) praticamente na mesma hora. Às 12h09 do dia 2 de março, foi emitida uma nota fiscal de um restaurante em São Luís (MA), no valor de R$ 60, referente a um prato de carne de sol de filé.
Às 13h44, outro comprovante apresentado pelo deputado tem como emitente um restaurante na Asa Sul de Brasília, também no valor de R$ 60. O prato foi um entrecôte (corte de carne bovina) ao molho funghi e suco de abacaxi.
No mesmo dia, às 23h47, Zé Carlos gastou mais R$ 17,40 em uma cafeteria no aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos.
O R7 procurou todos os deputados citados, mas até o fechamento desta matéria apenas Abou Anni havia se manifestado.
Quase R$ 200 mil em dois meses
A Câmara gastou, nos dois primeiros meses da atual legislatura, R$ 176,6 mil para pagar despesas de alimentação requeridas por 244 deputados.
Apenas no mês de março, em que houve 18 dias úteis, os reembolsos de alimentação requeridos por 210 parlamentares custaram aos cofres públicos R$ 80,9 mil.
Além disso, as lideranças partidárias têm direito a uma cota separada. Esses gastos adicionais somaram R$ 36,9 mil em fevereiro e março. Normalmente, essa cota de liderença é usada para o fornecimento de outras refeições dentro da Câmara.
O dinheiro faz parte da Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar), que varia de acordo com o estado do deputado — de R$ 30.788,66 (DF) a R$ 45.612,53 (RR) mensais — e pode ser usada para custear passagens aéreas, telefonia, transporte terrestre ou marítimo, pedágio, combustível, estacionamento, consultorias, entre outras despesas, incluindo alimentação.
Gastos usados no exercício da atividade parlamentar?
O ato da mesa 43/2009 determina que essa verba seja usada para gastos “exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”.
No entanto, a fiscalização é difícil, explica Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas.
“A Câmara aceita as notas apresentadas e não faz nenhum tipo de contestação. O controle interno se resume a apenas um registro das notas fiscais, sem que haja contestação das despesas que possam parecer fora dos padrões.”
Ele acrescenta que “não tem qualquer sentido uma despesa com alimentação durante o Carnaval ou qualquer feriado, sob alegação de que isso estaria dentro do mandato”.
“Assuntos oficiais normalmente são tratados em dias úteis, não em feriados.”
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