Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Única diferença do rito de 1992 é que, agora, Dilma será interrogada pelos senadores somente após a fase da instrução probatória

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), deve enviar ao Senado nos próximos dias o roteiro que
deve ser seguido no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A
ideia é que a Casa siga o que foi definido pela Corte em dezembro, quando ficou
decidido que o Congresso deveria adotar o mesmo rito do impeachment do
ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Na segunda-feira (18), após reunião a portas fechadas com o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Lewandowski havia sugerido que
o roteiro iria ser traçado em conjunto pelas duas instituições. O presidente do
STF também afirmou que levaria as regras para serem aprovadas pelos demais
ministros em uma sessão administrativa da Corte.

O procedimento foi criticado por parlamentares, que acusaram
a dupla de trabalhar para postergar o desfecho do impeachment, e por ministros
da Corte, que afirmaram que o tribunal já havia deliberado sobre o assunto em
dezembro, quando analisou a ação movida pelo PCdoB para o rito na Câmera.

Ao comentar o assunto, o ministro Gilmar Mendes chegou a
ironizar o excesso de zelo de Lewandowski e Renan e disse que só faltava os
dois detalharem o momento em que seria servido o cafezinho e água durante o
processo.

Regras

Segundo o que foi definido pelo STF em dezembro, a única
diferença do rito de 1992 é que, agora, Dilma será interrogada pelos senadores
somente após a fase da instrução probatória, quando a comissão analisa
documentos, ouve testemunhas e discute se a presidente cometeu ou não crime de
responsabilidade.

Na época de Collor, o interrogatório seria feito logo após o
Senado ter instaurado o processo. A ida ao Senado do então presidente não
aconteceu, porque ele renunciou antes disso.