Professora que agredia bebês em creche de Santa Catarina é condenada a três anos
Os desembargadores da 1° Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenaram a três anos a professora que agredida bebês em creche de Santa Catarina (SC).
Professora que agredia bebês em creche de Santa Catarina é condenada
De acordo com a decisão, a condenação se deu em razão das agressões e maus-tratos aos bebês entre quatro meses e um ano e meio, matriculados no berçário de um centro educacional infantil de Fraiburgo, no oeste do estado.
Conforme o tribunal, a professora também perdeu a função pública que ocupava, e teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos.
Além disso, ela recebeu uma multa no valor de quatro vezes o montante registrado em seu holerite do último cargo.
Ministério Público
Após apelação do desembargador Luiz Fernando Boller, a 1ª Câmara, entendeu necessário ordenar o encaminhamento de cópia integral dos autos ao representante do Ministério Público na primeira instância para “desencadeamento da persecução criminal”.
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Para o colegiado, os atos foram ofensivos a moral, as regras administrativas e a dignidade das crianças.
Recurso da professora
Em seu recurso, a professora sustentou que não havia provas das agressões e dos maus-tratos.
Segundo ela, tudo não passava de fofocas e achismos de colegas, que não gostavam de sua presença no trabalho.
Além disso, ela também alegou que não existem testemunhas das agressões a ela atribuídas.
Má conduta profissional
Entretanto, o conjunto probatório foi suficiente para a configuração de má conduta da profissional.
De acordo com relatos, ela aplicava castigos, tapas e tratava bruscamente os alunos.
A decisão foi unânime.
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