As inscrições para a bolsa-formação pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já chegam a 37.360, de acordo com balanço atualizado nesta sexta-feira, 8. O procedimento de inscrições online é feito pelo portal do Pronatec, clicando neste link, que entrou no ar em 18 de fevereiro. O processo é contínuo e não há data limite para as inscrições.
Dinâmica, a plataforma online tem por objetivo garantir a ocupação das vagas que ficaram disponíveis após o período da chamada pré-matrícula. Neste primeiro momento, são contemplados os beneficiários encaminhados pelos demandantes, como os cadastrados no Sistema Nacional de Emprego, ferramenta do Ministério do Trabalho, ou nos centros de referência de assistência social, secretarias estaduais de educação, entre outros.
Para completar o processo de matrícula, o beneficiário é encaminhado ao local onde fará o curso. Caso ele não compareça em um período determinado, ele perde a vaga, que é redirecionada para o portal do Pronatec. Há casos em que os demandantes não conseguem achar candidatos para preencher as vagas, que também ficam disponíveis no portal do Pronatec.
Na inscrição online, o interessado poderá consultar vagas disponíveis por unidade da Federação e escolaridade mínima exigida para o curso. No entanto, se no momento da consulta não houver vaga na opção desejada, o candidato poderá indicar até três cursos de seu interesse para ser notificado quando surgirem novas vagas.
Na bolsa-formação são oferecidos cursos gratuitos nas escolas públicas federais e estaduais e nas unidades de ensino do Senai, do Senac, do Senar E do Senat. São dois tipos de curso: técnico para quem está matriculado no ensino médio, com duração mínima de um ano, e formação inicial e continuada ou qualificação profissional, com duração mínima de dois meses. Durante o curso, o estudante receberá material didático e um auxílio para alimentação e transporte.
Podem se inscrever trabalhadores, inclusive agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores; povos indígenas; comunidades quilombolas; adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; desempregados; pessoas com deficiências; pessoas que recebem benefícios dos programas federais de transferência de renda ou que estejam cadastradas no CadÚnico; praças do Exército e da Aeronáutica com baixa do serviço militar ou atiradores de Tiro de Guerra; e estudantes matriculados no ensino médio das escolas públicas, inclusive na educação de jovens e adultos (EJA).