O projeto prevê multa para quem alimentar pombos. (Foto: Divulgação/CMC)

O projeto que prevê multa para quem alimentar pombos é do vereador Tito Zeglin (PDT) e ainda não foi para votação

Uma proposta um tanto quanto polêmica foi apresentada ao plenário da Câmara Municipal de Curitiba, no dia 12 de junho, pelo vereador Tito Zeglin (PDT). O Projeto de Lei de número 005.00080.2018 prevê multa para quem alimentar pombos ou mesmo comercializar alimentos para pombos nas praças e logradouros da capital. O projeto ainda deverá ser votado.  

“Os pombos domésticos (Columba livia) são considerados pragas urbanas, pois podem transmitir doenças ao homem e causar danos materiais a bens públicos ou privados”, diz um trecho da justificativa do projeto. O vereador também cita as inúmeras doenças e parasitas que podem ser transmitidos pelos animais e lembra que as fezes dos pombos são corrosivas e danificam carros, comércios e até entopem bueiros. Outra medida prevista por Zeglin é que proprietários de imóveis com infestações de pombos deverão tomar medidas que dificultem o pouso e construção de ninhos.

Multa para quem alimentar pombos

De acordo com o projeto, quem descumprir a lei estará sujeito às seguintes penalidades: advertência e multa no valor de R$ 200, aplicada em dobro após cada reincidência. Ainda segundo o texto, a multa será atualizada anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulada no exercício anterior.

Caso a nova lei seja aprovada e sancionada, o poder Executivo deverá regulamentá-la em 90 dias após sua publicação.

Leia também: Projeto prevê utilização de galinhas para recolher lixo orgânico

“O hábito de fornecer alimentos para pombos acarreta o desequilíbrio populacional, com proliferação excessiva dessas aves, gerando riscos à saúde das pessoas e além disso desencadeando problemas para o meio ambiente”, justifica Zeglin. “Não sendo alimentadas pelo homem, as aves naturalmente procurarão alimentos de sua dieta natural em outros ambientes mais apropriados ao seu desenvolvimento, sem a interferência do homem, afastando-se dos centros urbanos”, conclui o parlamentar.

Para saber mais sobre o projeto acesse o site da Câmara Municipal de Curitiba. 

Curta a página do RIC Mais Paraná no Facebook