A liberação do pagamento na rede bancária acontece nesta segunda-feira (17). A consulta está disponível desde o último dia 10 no site da Receita. Em valor, o total do primeiro lote é recorde.
Constarão, na consulta também lotes residuais de declarações dos últimos cinco anos, liberadas da malha fina. Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições de um total de 1,9 milhão de contribuintes, no valor de R$ 2,7 bilhões, já corrigidas em 1,6%.
Para o contribuinte, é necessário – levando-se em conta a inflação, juros altos e a conjuntura econômica atual – tomar algumas precauções: quitar parte ou o total das dívidas e evitar desviar o dinheiro da restituição para o consumo.
De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin, é aconselhável ao contribuinte colocar a vida financeira em dia. “A inadimplência não para de aumentar. Os produtos que geram maior inadimplência são o cheque especial e o cartão de crédito. E o consumidor que está inadimplente deve aproveitar, correr ao banco e negociar”, orienta.
Segundo Tardin, isso não significa que as pessoas não devam viver. Quem não tiver dívidas pode aproveitar e fazer uma viagem, um consumo de lazer, por exemplo. Mesmo sendo esse um lote de restituições grande, ele observa que os valores das devoluções para cada contribuinte não devem ser de grande monta.
Outra indicação do presidente do Ibedec é usar o dinheiro para fazer um planejamento de gastos previstos no futuro como o pagamento do IPTU, IPVA e seguro da veículo, entre outros. “Quando chega próximo a agosto começo a fazer uma poupança para pagar isso tudo. No início do ano, há pessoas que têm dívida de R$ 6 mil a R$ 7 mil e não têm para onde correr, se não poupar.”
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOSque facilitam a consulta.
A Receita informa que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
O contribuinte poderá – na hipótese de o dinheiro não ser creditado – procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.