prja

Notícias

Selecione sua Região

Reforma da Previdência: comissão especial faz sua primeira reunião

por Renata Nicolli Nasrala
Publicado em 7 maio 2019, às 00h00.

A comissão dos Deputados que vai analisar a reforma da Previdência vai realizar a primeira reunião nesta terça-feira (7).

Reforma da Previdência: comissão especial

O colegiado deverá apreciar o plano elaborado pelo presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos, e pelo relator, deputado Samuel Moreira.

Os membros da comissão também deveriam votar requerimentos apresentados até ontem (6).

Hoje, Marcelo reúne-se com partidos de oposição e com lideranças das legendas que compõem o colegiado para discutir o cronograma de trabalho.

A comissão especial é composta por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos com representação na Câmara.

Ramos quer encerrar a fase de audiências ainda em maio

Além disso, Ramos disse que espera encerrar a fase de audiências públicas em maio, para que o texto possa ser discutido em junho.
No entanto, o parlamentar não fixou uma data para votação da proposta no colegiado.
“Quando falo junho, tenho parâmetro a proposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de votar no plenário em julho”.
Visto que, segundo ele, tudo depende de fatores externos. “Não tenho garantia, isso depende de um elemento externo que é a capacidade do governo de mobilizar os votos”, afirmou o presidente.

O deputado Marcelo Ramos destaca que a articulação do governo é fundamental para que a matéria seja aprovada no colegiado.

Por fim, o parlamentar espera que o ministro Paulo Guedes compareça à comissão na quarta-feira (8) para apresentar e discutir a proposta da reforma.

Tramitação

O texto enviado pelo governo federal já passou pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

A CCJ aprovou, no dia 23 de abril, por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas pela admissibilidade da proposta da reforma da Previdência.

Na comissão especial, será examinado o mérito da proposição. O colegiado terá o prazo de até 40 sessões do plenário para aprovar um parecer. A comissão foi instalada no dia 25 de abril.

Marcelo Ramos disse que pretende realizar 11 audiências públicas com cerca de 60 convidados para debater o tema.

Somente na comissão poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas cada uma, no prazo de dez sessões.

A relatoria da reforma está sob a responsabilidade do deputado Samuel Moreira. Para ser aprovada no colegiado, a proposta precisa de 25 votos favoráveis.

Em seguida, após a publicação do parecer da comissão e o intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do plenário da Câmara, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.

Entre os dois turnos, há um intervalo de cinco sessões do plenário. Por fim, para ser aprovada, a proposta precisa ter três quintos dos votos dos deputados – 308, em votação nominal.

Em seguida, o texto vai para o Senado onde será submetido a uma nova tramitação.

Siga o RIC Mais também no Instagram, e fique por dentro de todas as novidades!