Foto: Dida Sampaio – Estadão Conteúdo

Nos bastidores, deputados articulam retirar a relatoria do texto no plenário das mãos de Onyx, acusado de não estar cedendo aos pedidos da Casa

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), estava reunido no final da manhã desta quinta-feira (24) em seu gabinete com líderes partidários e parlamentares envolvidos na discussão do pacote de medidas contra corrupção. Eles discutem procedimentos de votação e ajustes no parecer que foi aprovado na quarta-feira (23) na comissão especial.

O relator do pacote, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), não participa da reunião. O parlamentar está em um evento cujo tema são exatamente as medidas propostas pelo Ministério Público. O evento conta com a presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e outros procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato. 

Nos bastidores, deputados já articulam retirar a relatoria do texto no plenário das mãos de Onyx. Ele é acusado por deputados de não estar cedendo aos pedidos da Casa, favorecendo assim apenas os pleitos do Ministério Público.

Presente à reunião com Maia, o líder do PTB, Jovair Arantes (GO) defendeu que haja ajustes no parecer elaborado por Onyx e aprovado ontem. “Estamos tentando achar pontos de acordo. Ajustes precisam ser feitos”, afirmou. Segundo ele, entre os pontos que podem ser alterados está a inclusão de crime de responsabilidade para juízes e promotores. “A lei tem que ser para todos”, ressaltou Jovair. Os deputados também discutem sobre a tipificação de caixa 2 eleitoral.

Rodrigo Maia disse estar avaliando as condições para que o projeto possa ser pautado ainda hoje no plenário. “Acho que vamos resolver hoje”, disse.

Emenda prevê anistia explícita a quem cometeu caixa 2 antes de pacote

A emenda ao pacote de medidas de combate à corrupção que anistia o caixa 2 prevê explicitamente que políticos e partidos não poderão ser punidos nas “esferas penal, civil e eleitoral” caso tenham praticado o crime “até a data da publicação” da lei.

“Não será punível nas esferas penal, civil e eleitoral doação contabilizada, não contabilizada ou não declarada, omitida ou ocultada de bens, valores ou serviços, para financiamento de atividade político-partidária ou eleitoral realizada até a data da publicação desta Lei”, diz o texto da emenda ao qual o Broadcast Político teve acesso.

A emenda, ainda não numerada, deve ser apresentada por várias bancadas durante a votação do pacote no plenário. Alguns partidos, como o PT, PPS, Rede e PSOL, porém, se recusaram a assiná-la. Sem consenso sobre o tema, o PT deve liberar seus deputados a votarem como quiserem.

Já a emenda que propõe crime de responsabilidade para magistrados e integrantes do Ministério Público será apresentada pela bancada do PDT, como antecipou o Broadcast Político. A tendência é de que ela seja aprovada, uma vez que vários partidos, até mesmo PSOL e Rede, apoiam a medida.