MP entra com ação para obrigar volta às aulas presenciais em Londrina
O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 22ª Promotoria de Justiça de Londrina, ajuizou ação civil pública que busca obrigar a volta às aulas presenciais nas escolas da rede pública de Londrina. A ação foi apresentada à Vara da Infância e da Juventude da comarca, nesta sexta-feira (14).
O retorno das atividades está autorizado pelo governo do estado desde o dia 5 de março. Em Londrina, apenas a rede privada voltou com as aulas presenciais, no dia 8 de março. Já a rede pública, renovou a suspensão das atividades até 31 de maio.
No texto, o MPPR alega que a educação foi “posta em último plano frente às atividades que não possuem o mesmo impacto social”. O documento ainda ressalta que a própria Secretaria de Educação de Londrina confirmou que todas as unidades municipais estão preparadas para o retorno dos estudantes.
Desta forma, o objetivo, conforme a ação, é de “garantir a prioridade da oferta da atividade educacional presencial, de forma equânime aos alunos da rede privada e pública do sistema municipal de ensino”. Ou seja, não ter diferenciação entre escolas públicas e particulares, nas medidas tomadas.
Conforme o texto, o possível retorno dos alunos às salas de aulas ainda seria de acordo com a opção de pais e responsáveis. Aqueles que preferirem continuar com as atividades remotas terão direto a escolha. A ação deve ser julgada nos próximos dias.
