Sem Bolsonaro, Congresso dá início aos trabalhos com apenas 32 dos 513 deputados
O Congresso Nacional deu início aos seus trabalhos em 2020 com um plenário esvaziado de parlamentares. No momento em que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhados do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, entraram no plenário, o sistema da Câmara registrava a presença de apenas 32 dos 513 deputados.
A maioria das cadeiras no plenário da Câmara, onde a sessão ocorre, estava desocupada.
Davi Alcolumbre declarou aberto o ano legislativo de 2020. A declaração foi feita no plenário da Câmara dos Deputados. Além dele, de Maia e Onyx, estavam presentes o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o Procurador-Geral da República, Augusto Aras.
Pauta convergente
O presidente Jair Bolsonaro, que não participou, citou sete propostas em tramitação no Legislativo como prioridades do governo para 2020 na mensagem presidencial encaminhada aos parlamentares. Dessas, todas elas estão entre as principais medidas elencadas pelo Congresso Nacional.
O presidente do Senado, porém, alertou sobre a dificuldade para a privatização da Eletrobras, uma das prioridades do Planalto. O documento que traz a mensagem presidencial de Bolsonaro fala que a capitalização da empresa é esperada para 2020. Já para Alcolumbre, a proposta não será aprovada no Senado com o modelo proposto pelo Executivo.
A mensagem de Bolsonaro diz que, dentre as propostas em tramitação no Congresso, precisam da “devida apreciação e votação” em 2020 “o projeto da reforma tributária, do Contribuinte Legal, do Programa Verde-Amarelo, da independência do Banco Central, da privatização da Eletrobras, do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, do Novo Marco Legal do Saneamento e do Plano Mais Brasil, composto pelas PECs Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos.”
No documento de Alcolumbre, porém, há a ressalva sobre a privatização da estatal. “Para Davi, a proposta do governo para privatização da Eletrobras não será aprovada no Senado, no modelo como foi proposto”, diz documento encaminhado pela presidência do Senado mais cedo. Após a divulgação, a assessoria afirmou que a lista não é oficial, mas apenas uma orientação à cobertura da imprensa.
