Senado analisa projeto que regulamenta visitas virtuais a pacientes em UTIs
Apesar de ser uma prática já realizada em alguns hospitais, o Senado deve analisar neste segundo semestre o Projeto de Lei que tem como objetivo regulamentar as visitas virtuais de familiares a pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTIs). De acordo com a proposta, a visita virtual será feita por meio de videochamadas, na qual permitirá que os pacientes entrem em contato com os seus familiares, apesar de, em alguns casos, o quadro de saúde ser grave e não permitir visitas presenciais devido a medidas de isolamento.
A proposta foi criada pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) e subscrito pelos deputados federais Celso Sabino (PSDB-PA) e Luisa Canziani (PTB-PR) visando atender os familiares de pacientes internados por Covid-19. Entretanto, a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) apresentou um substitutivo, aprovado pela Câmara em junho, o qual estende a regulamentação a todos os internados em enfermarias, apartamentos e UTIs.
“O texto destaca que a visita virtual deverá ocorrer levando em conta o momento adequado definido pelo respectivo corpo de profissionais de saúde”,
informou o senado.
Medidas regulamentadas
De acordo com o texto, a realização das videochamadas deverá ser previamente autorizada pelo profissional responsável pelo acompanhamento do paciente. Se houver contraindicação para as visitas virtuais, os profissionais de saúde deverão justificar e anotar isso no prontuário do paciente.
“O projeto prevê pelo menos uma videochamada por dia, com os cuidados para que não sejam exibidas imagens que possam expor o paciente ou os serviços de saúde”,
Apesar de ser virtual, a proposta estabelece que as visitas deverão obedecer aos protocolos de segurança e saúde. Também estabelece que essas visitas poderão ocorrer mesmo com os pacientes inconscientes, desde que previamente autorizadas pelo próprio paciente, enquanto ele de forma autônoma aceitou.
O projeto determina ainda que o serviço de saúde zelará pela confidencialidade dos dados e das imagens produzidas durante a videochamada e exigirá firma do paciente, de familiares e de profissionais de saúde em termo de responsabilidade, sendo proibida a divulgação de imagens por qualquer meio que possa expor pacientes ou o serviço de saúde.
“Os serviços de saúde serão também responsáveis, de acordo com o texto, pela operacionalização e pelo apoio logístico para o cumprimento do estabelecido no projeto de lei”.
De acordo com o senador Confúcio Moura (MDB-RO), que preside a Comissão Temporária da Covid-19, a proposta é oportuna.
“O projeto tem uma grandeza de alma muito grande. Todo mundo sabe como fica a situação de um parente que tem um pai, uma mãe ou irmão internado numa UTI, intubado, e a gente não sabe a situação dele, só pelos boletins médicos, pelas informações ocasionais, mas a gente precisa ver, a gente precisa enxergar, olhar a situação”,
disse Confúcio Moura.
