Senado decidiu que Aécio pode retornar às funções. (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
No total, 44 senadores votaram “não” e 26 votaram “sim”
*do R7
O Senado Federal votou nesta terça-feira (17) sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e decidiu que o senador tucano poderá retornar às funções. No total, 44 senadores votaram “não” e 26 votaram “sim”.
De acordo com presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o voto “sim” mantém a decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Os votos “não” derrubam as medidas cautelares do Supremo contra Aécio. Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, a votação foi de forma aberta e nominal.
O senador tucano foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa, com base nas delações dos executivos do grupo J&F. Aécio é acusado de receber R$ 2 milhões da empresa dos irmãos Batista como propina.
Com isso, a Primeira Turma do STF afastou o senador tucano do cargo e ainda determinou o recolhimento noturno, que é uma medida cautelar que impede que ele saia de casa durante a noite.
Porém, na última quarta-feira (11), os ministros do STF decidiram, por votação apertada, que o Congresso Nacional precisa dar aval para a aplicação de medidas cautelares contra parlamentares.
A sessão iniciou às 17h05 desta terça. Dez senadores discursaram sobre a ordem do dia: cinco a favor e quatro contra a decisão do STF.
Discursaram pelo “não”:
Jader Barbalho (PMDB-PA)
Telmário Mota (PTB-RR)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Roberto Rocha (PSB-MA)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Discursaram pelo “sim”:
Álvaro Dias (Pode-PR)
Ana Amélia (PP-RS)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Humberto Costa (PT-PE)
José Reguffe (sem partido-DF)
Os líderes dos partidos orientaram os encaminhamentos de votação às bancadas:
PMDB: oreinta votar “não”
PSDB: orienta votar “não”
PT: orienta votar “sim”
DEM: libera a bancada
PR: orienta votar “não”, com exceção do senador Magno Malta
PP: orienta votar “não”, com exceção da senadora Ana Amélia
PSB: orienta votar “sim”
PSD: libera a bancada
Podemos: orienta votar “sim”
PDT: orienta votar “sim”
PPS: orienta votar “não”
PSC: orienta votar “sim”
Rede: orienta votar “sim”
PTC: orienta votar “não”
Pros: orienta votar “não”
PTB: orienta votar “não”
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