Sonho de liberdade | Estudantes atuam para revisar sentenças penais

Universitários da Faculdade Positivo Londrina atuam para revisar sentenças penais. Para liberar o sistema carcerário e evitar que inocentes permaneçam presos, universitários estão trabalhando para revisar sentenças na cidade de Londrina. O projeto Libertare, criado há cerca de dois anos pelo curso de Direito da Faculdade Positivo Londrina, tem como objetivo promover ações de revisão criminal para identificar possíveis erros em sentenças.

De acordo o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Positivo Londrina, professor Flávio Pierobon, a revisão criminal só é possível em casos nos quais há erros judiciais que culminaram em uma sentença que contraria normas jurídicas. “Por isso, o projeto atua apenas em processos de natureza penal”, explica.

Os processos avaliados pelos alunos e professores chegam de forma espontânea. “Muitas vezes, o juiz da Vara de Execução Penal envia casos em que alguém reclamou de injustiça na sentença, ou reclamações por meio de familiares do preso”, conta. O Libertare já recebeu, inclusive, cartas de presos que ficaram sabendo do projeto e pediram ajuda.

De acordo Pierobon, a iniciativa é uma forma de contribuir para um problema sério das penitenciárias brasileiras, visto que a resolução do problema da superlotação passa também pela questão da revisão de sentenças penais. “Casos nos quais o réu já poderia estar em regime semiaberto ou aberto, mas ainda está no fechado também são comunicados para nós. Afinal, são essas situações que contribuem para que o sistema carcerário brasileiro entre em colapso”, explica.

Estudantes (Foto: Freepik)

Experiência na universidade

Para os estudantes de Direito, o projeto Libertare é uma oportunidade de preparação para a atuação na área. A estudante do 9° período do curso de Direito da Faculdade Positivo Londrina, Yasmin Gomes Carvalho, explica que a experiência tem tornado palpável e visível os conhecimentos ministrados em sala de aula. “É fantástico participar do projeto, pois a atuação na esfera penal é desafiadora e complexa. Ter a oportunidade, nesse primeiro contato, de contar com o auxílio de professores experientes traz segurança e preparo prático para lidar com as diversas situações”, afirma.

Sarah Lígia Benito da Silva, também estudante do 9° período de Direito da instituição, acrescenta que o projeto tem sido um catalisador para seu crescimento pessoal. “Conheci o outro lado da justiça, abrindo meu campo de visão para a importância da defesa dentro dos processos penais. Durante o estágio, podemos acompanhar de perto os processos, atender ao público e trabalhar o senso de responsabilidade com nossos atendimentos”, explica. Por essas razões, quanto ao viés acadêmico, o professor é categórico ao afirmar que o Libertare é de grande importância tanto na formação prática dos alunos, quanto na formação humana, uma vez que além dos conhecimentos de Direito Penal e Processual Penal, o Libertare permite ver o processo como a vida de uma pessoa – e não apenas mais um caso.

Os próximos passos do projeto vão além da revisão criminal. Hoje, o projeto realiza também o atendimento de casos nos quais o acusado não tem um advogado. Agora, estudantes e professores preparam, juntos, a estratégia para um tribunal do Júri que aguarda agendamento. “Temos sete audiências com júri popular que serão feitas pelo Libertare e estamos ansiosos“, finaliza Pierobon.

*Este conteúdo foi cedido por publieditorial.