Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Nas próximas semanas o STF ainda deve decidir se é válida a posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF)
confirmou nesta quinta-feira (31) a liminar do ministro Teori Zavascki
ordenando que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba,
remeta as interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
e todas as investigações sobre o caso para o STF.

Nos grampos Lula aparece conversando com vários
interlocutores que possuem foro privilegiado e só podem ser investigados pelo
Supremo, como a presidente Dilma Rousseff. Zavascki reiterou que, quando há
envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro em investigação conduzida
por uma instância inferior, os autos devem ser enviados à Suprema Corte.
“Quem tem que decidir isso é o Supremo. Não se pode tirar do Supremo essa
competência. É o Supremo que tem que fazer esse juízo”, afirmou Zavascki.

O STF ainda vai decidir sobre qual parte das investigações sobre
o ex-presidente Lula deve ficar com Moro e quais trechos são de competência do
STF. Agora, os ministros apenas confirmam a liminar para manter, por enquanto, as
investigações no Tribunal até que a Corte delibere sobre o desmembramento. Nas
próximas semanas o STF ainda deve decidir se é válida a posse do ex-presidente
Lula como ministro-chefe da Casa Civil. 

Acompanharam o relator os ministros Edson
Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Celso de
Mello e Ricardo Lewandowski. O ministro Gilmar Mendes não estava presente no
julgamento. Apenas os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello discordaram
parcialmente da decisão.