A ministra Cármen Lúcia, presidente da casa, deu o voto de minerva na votação do ensino religioso nas escolas públicas. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Cinco ministros votaram contra o ensino religioso de apenas uma doutrina, enquanto outros seis concordaram com o modelo vigente
*Do R7 e Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quarta-feira (27) o modelo de ensino religioso nas escolas públicas do Brasil. Por 6 votos a 5, o STF julgou improcedente a ação em que a PGR (Procuradoria-Geral da República) pede para que disciplina seja de natureza não confessional, ou seja, os professores de ensino religioso em escola pública estão permitidos a promoverem suas crenças em sala de aula.
No julgamento, seis ministros entre os 11 integrantes da Corte votaram a favor da possibilidade do modelo confessional, em que os professores lecionam como representantes de uma religião, tendo liberdade para influenciar os alunos. Votaram nesse sentido: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
O relator Luís Roberto Barroso e os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio e Celso de Mello votaram pela procedência da ação. Eles entendem que o ensino religioso não deve ser vinculado a uma religião específica.
De acordo com a presidente, enquanto for facultativo, o ensino religioso preserva a separação entre governo e religião. A decisão põe fim a um processo que passou sete anos no Supremo Tribunal Federal. A ação da PGR foi proposta em 2010 pela então vice-procuradora Débora Duprat.
Religião no Brasil
De acordo com o IBGE, 8% dos brasileiros não têm religião. Os outros 92% são adeptos de algum tipo de crença. O Censo de 2010 localizou mais de 30 grandes segmentos religiosos. São aqueles que têm, pelo menos, 5 mil fiéis em todo o Brasil.
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