Xepa da vacina no Paraná é aprovada em 1º turno na Alep
Na Assembleia Legislativa do Paraná, os deputados estaduais votaram nesta quarta-feira (11) o projeto de lei 249/2021 que visa regulamentar o uso de doses remanescentes da vacina contra a Covid-19. De acordo com a proposta, aprovada em primeiro turno, a utilização das doses pertencentes a “xepa da vacina” tem como objetivo evitar o desperdício e garantir o atendimento do maior número de pessoas possível.
“Esse projeto foi construído tecnicamente em conjunto com o Governo na CCJ. Ele está com um substitutivo, atinge a constitucionalidade e reflete um momento importante em que o Legislativo atue para que a gente crie uma padronização do uso das sobras de vacina, que a gente tenha o uso imediato dessas vacinas ao máximo de pessoas possível”,
justificou o deputado Arilson Chiorato (PT).
Criada pelo deputado Arilson Chiorato (PT), juntamente com os deputados Requião Filho (MDB), Tadeu Veneri (PT) e Luciana Rafagnin (PT), a PL tramita com um substitutivo geral apresentado pelo deputado Nelson Justus (DEM) na Comissão de Justiça. Segundo o novo texto, as doses remanescentes das vacinas contra a Covid-19 restantes em frascos utilizados para a vacinação deverão ser destinadas para os públicos prioritários previstos no Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação (PNO) da Secretaria de Estado da Saúde.
Caso finalizado ou não tendo o público prioritário, e existindo doses remanescentes de frascos já abertos, no intuito de não perder a sua validade, serão alocadas e aplicadas aos cidadãos que estiverem aptos a recebê-las de acordo com o cronograma de cada município.
Próximos passos
O projeto retorna ao plenário na próxima semana para votação em segundo turno e será necessária ainda mais duas antes de seguir para a sanção ou veto do Poder Executivo.
