REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO

RICtv RUMO AO 1 MILHÃO

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SRE/ME No 03.028175/2023

1 – EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 – Empresa Mandatária:
Razão Social: TV INDEPENDENCIA LTDA
Endereço: AMAURI LANGE SILVERIO Número: 450
Bairro: PILARZINHO Município: CURITIBA UF: PR CEP:82120-000
CNPJ/MF no: 79.107.918/0001-94
2 – MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Concurso
3 – ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
PR
4 – PERÍODO DA PROMOÇÃO:
15/07/2023 a 11/07/2024
5 – PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
15/07/2023 a 11/07/2024
6 – CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
O participante deve entrar no site “www.ricmais.com.br/rumoao1milhao” e informar: (i) nome completo do participante ou representante legal;
(ii) CPF; (iii) data de nascimento; (iv) telefone; (v) gênero; (vii) link do usuário do Youtube; (ix) responde a pergunta: por que a RICtv merece
chegar em 1 milhão de inscritos no Youtube?
Idade: acima 18 anos, não será aceito menor de 18 anos.
Os contemplados autorizam o uso de imagem, voz e vídeo para divulgação do resultado da promoção, tanto nos programas, quanto nas redes
sociais do GRUPO RIC.
O contemplado autoriza o uso de imagem/voz/vídeo para o Grupo Ric, por tempo indeterminado.
O contato do inscrito ficará salvo nas bases de telespectadores, para que futuramente, possamos enviar informações dos veículos do GRUPO
RIC.

7 – APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
PERÍODO DA APURAÇÃO: 11/07/2024 13:00 a 11/07/2024 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/07/2023 00:00 a 11/07/2024 13:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Amauri Lange Silvério NÚMERO: 516 BAIRRO: Pilarzinho
MUNICÍPIO: Curitiba UF: PR CEP: 82120-000
LOCAL DA APURAÇÃO: Salão de eventos
PRÊMIOS

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Quantidade Descrição Valor R$ Valor
Total R$ Ordem
1 TV smart 43″ samsung 2.099,99 2.099,99 1

1
Samsung Galaxy A32 Preto, com Tela Infinita de 6,4″, 4G, 128GB e Câmera Quádrupla de

64MP+8MP+5MP+2MP – SM-A325MZKKZTO 1.665,99 1.665,99 2

1 Máquina de Café Essenza Mini C30 Branca 110V 599,00 599,00 3
1 Câmera Instantânea Instax Mini 9, Fujifilm, Azul Acqua 331,00 331,00 4

1 Microondas Brastemp 855,00 855,00 5

1
Novo Echo Show 5 (2a Geração, versão 2021): Smart Display de 5″ com Alexa e câmera de 2 MP

• Cor Preta 569,05 569,05 6

1 Air fryer 4L Eletrolux 474,00 474,00 7
1 TV smart 43″ samsung 2.099,99 2.099,99 8
1 Grill elétrico MULTIUSO Oster 900,00 900,00 9
1 Kit cafeteira + chaleira com filtro inox elétrica Oster 329,00 329,00 10

1 Fone JBL Tube 510BT – cor preta 328,00 328,00 11

1
Novo Echo Show 5 (2a Geração, versão 2021): Smart Display de 5″ com Alexa e câmera de 2 MP

• Cor Preta 569,05 569,05 12

1 Máquina de Café Essenza Mini C30 Branca 110V 599,00 599,00 13

1
Samsung Galaxy A32 Preto, com Tela Infinita de 6,4″, 4G, 128GB e Câmera Quádrupla de

64MP+8MP+5MP+2MP – SM-A325MZKKZTO 1.665,99 1.665,99 14

1 Microondas Brastemp 855,00 855,00 15

1 Caixa de som JBL Charge 5 – cor preta 949,00 949,00 16
8 – PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$
16 14.889,06

9 – FORMA DE APURAÇÃO:
Uma comissão avaliadora escolherá as respostas que tenham mais conexão com a campanha “RICtv – RUMO AO 1 MILHÃO.”
Após isso:

• Critérios de escolha da frase: – Clareza e Coerência – Concisão e Precisão – Impacto e Expressividade
• Se inscrever no canal do Youtube da RICtv
• Cada pessoa poderá receber apenas um prêmio.

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Em caso de empate, o vencedor será reavaliado por votação, por uma pessoa neutra.
A equipe irá analisar se o participante contribuiu com todos os critérios.
COMISSÃO JULGADORA: Gerente de Produto, Coordenadora de Engajamento, Editor-Chefe.
Uma comissão avaliadora escolherá as respostas que tenham mais conexão com a campanha “RICtv – RUMO AO 1 MILHÃO.”
Os prêmios serão sorteados a cada 10 mil inscritos no canal do Youtube da RICtv e até o dia 11/07/2024, chegando ou não no 1 milhão
será realizado o último sorteio no programa Balanço Geral, entre 12h e 13h30.
10 – CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
Não serão aceitos pela promotora o envio de obra: (i) que desrespeite a legislação brasileira, de um modo geral e, em especial, as leis de
direito autoral e/ou de propriedade intelectual; (ii) que contenha mensagens ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo,
racista, violento, ou ainda ofensivo à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, ou de qualquer maneira ofensivo ou
contrário às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes; (iii) produzida com o intuito de cometer fraude ou estimular a prática de condutas
ilícitas ou contrárias à moral; (iv) produzida sem a devida e prévia obtenção, expressa e por escrito, de todas as autorizações e
consentimentos de terceiros que eventualmente sejam titulares de direitos sobre o material; (iv) que desrespeite a legislação eleitoral e
partidária, cabendo ao Participante total e exclusiva responsabilidade pelo conteúdo por ele enviado, isentando a empresa Promotora de
qualquer responsabilidade decorrente da violação da referida legislação. Não poderá haver qualquer conteúdo com o intuito de realizar
propaganda de produtos/marcas que não sejam pertencentes à empresa Promotora e/ou a eventuais aderentes da etapa. Não serão
considerados Participantes das etapas e, portanto, não farão jus a qualquer premiação, exemplificadamente: (i) as pessoas que não sendo
Participantes contribuírem para as suas elaborações e/ou execuções e/ou produções; e (ii) os terceiros que tenham, tão somente, utilizado as
ferramentas de publicação no mural, por compartilhamento ou postagem de quaisquer ações/conteúdos referentes a etapa eventualmente
realizada em mídia social. Na suspeita de uso indevido de identidade e/ou indicação equivocada de dados, a Promotora se reserva o direito de
solicitar a confirmação desta, para que o Participante em questão possa continuar a participar regularmente da etapa, sob pena de
desclassificação imediata deste interessado. Ficam, ainda, impedidos de participar da promoção, dirigentes, sócios e funcionários da empresa
promotora, inclusive seus parentes, consanguíneos ou por afinidade, até o terceiro grau. Somente serão aceitas obras originais ou novas,
cujos direitos patrimoniais do autor pertençam ao participante ou ao seu representante legal. Somente serão aceitas frases enviadas após o
cadastro prévio exigido.
11 – FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
O resultado será divulgado nos programas Balanço Geral, Cidade Alerta, RIC Notícias Live e RN noite, no site da promoção e nas redes
sociais da @rictvpr. Os ganhadores serão avisados através de mensagem, e-mail, ligação e outro meio idôneo que garanta seu conhecimento.
12 – ENTREGA DOS PRÊMIOS:
O prêmio será entregue na sede da emissora em Curitiba, na rua Amauri Lange Silvério, 450, bairro Pilarzinho para moradores de Curitiba e
região metropolitana.
Para ganhadores de outras cidades, o prêmio será enviado para o endereço informado.
Caso o ganhador resida em Ponta Grossa, Londrina, Cascavel e Maringá, o prêmio será enviado para a filial e o ganhador deverá retirar
presencialmente no local.
Para ganhadores de outros Estados, o prêmio será enviado para o endereço via Correios sem custo adicional.
O ganhador vai retirar o prêmio mediante comprovação da identidade através de documentos oficiais.
O prêmio será entregue sem ônus para os contemplados.
13 – DISPOSIÇÕES GERAIS:
Em razão do disposto, o Participante cede os direitos autorais patrimoniais relativos à utilização e exploração dos conteúdos enviados para
participação para a Promotora (e eventual Aderente), pelo período de 1 (um) ano, contados a partir do término da etapa, bem como autoriza a
utilização da sua imagem, nome e voz pela Promotora, sem qualquer obrigatoriedade de divulgação ou pagamento, por parte desta; Na
hipótese de qualquer Participante e/ou terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude na utilização de
qualquer obra enviada e reproduzida pela empresa Promotora e, em particular, quaisquer materiais que representem práticas criminosas,
violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, este deverá enviar uma comunicação à empresa promotora através do
endereço comunicacao@gruporicpr.com.br. Nas hipóteses em que o acesso à Internet é necessário para a participação/inscrição, a empresa
promotora não se responsabiliza pela modalidade, tipo de conexão e aparelho utilizados pelo Participante para navegação, tampouco pela
indisponibilidade momentânea da rede, site, hotsite e/ou da mídia social. O regulamento estará disponível no site da promoção em ricmais.
com.br/audienciapremiada Essa promoção não é válida para colaboradores e terceirizados do Grupo RIC. Ao aceitar este regulamento você
autoriza o uso de imagem e som para o Grupo RIC usar como forma de divulgação e promoção da sua imagem
14 – TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;
Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;
É vedada a apuração por meio eletrônico;
Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados
Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias,
contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito
do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo
de quarenta e cinco (45) dias;
Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado

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por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão,
nos termos do artigo 1o-A, § 3o, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971;
A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas
deverão ser submetidas à SRE/MF;
Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;
A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de
descumprimento do plano de distribuição de prêmios;
O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e
visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;
Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei no 5.768, de 1971, no Decreto no 70.951, de
1972, Portaria SEAE no 7.638, de 2022, Portaria MF no 67, de 2017, Portaria SECAP no 20.749 de 2020, e em atos que as complementarem.
Para as modalidades “Sorteio” e “Assemelhada a Sorteio” a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba “Apurações”, contendo
nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser
no formato .csv, .xls ou .zip e cada arquivo poderá ter até 250 MB.
A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as
penalidade previstas no artigo 13 da Lei no. 5.768, de 1971.