Auxílio emergencial para informais vai chegar primeiro para quem recebe Bolsa Família

Publicado em 31 mar 2020, às 00h00.

Os trabalhadores informais e autônomos que recebem o Bolsa Família devem ser os primeiros a receber o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 (ou R$ 1,2 mil no caso de mulheres chefes de família) aprovado pelo Congresso Nacional, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Por receberem uma transferência de renda do governo federal, esses cidadãos já estão nas bases de dados do governo.

Quase duas semanas depois de sua última aparição em anúncios do governo, o ministro  Paulo Guedes aproveitou sua participação desta terça-feira, 31, na entrevista no Palácio do Planalto para exaltar a criação do auxílio emergencial aos trabalhadores informais, classificada por ele como “a maior rede de proteção social já estendida” no País.

A lei que oficializa o benefício, no entanto, ainda não foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e a falta de agilidade nos pagamentos tem despertado críticas fora do governo. O ministro tampouco deu indicação de quando o dinheiro começará a ser liberado.

A criação de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais foi aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados e na segunda-feira (30) no Senado Federal. Desde então, a hashtag #PagaLogoBolsonaro tem sido uma das mais comentadas nas redes sociais, e há forte pressão do Congresso para que os repasses comecem logo.

O Ministério da Cidadania, porém, sinalizou com o início dos pagamentos na segunda quinzena de abril.

O presidente precisa sancionar a lei, editar um decreto e publicar uma Medida Provisória, com vigência imediata, para liberar os recursos no Orçamento. Nenhuma dessas etapas foram cumpridas até o momento.

“É a maior rede de proteção social que já foi estendida”, disse Guedes. “São entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões para a defesa da saúde dos brasileiros”, acrescentou o ministro, sem dar qualquer indicação de quando começam os pagamentos.

Guedes disse que a medida deve beneficiar cerca de 38 milhões de brasileiros informais e, como numa espécie de vacina anticríticas ao valor do auxílio, fez comparações favoráveis à ajuda aprovada no Brasil.

“Do ponto de vista do déficit primário, estamos gastando bem mais que qualquer país da América Latina”, disse o ministro. “Comparada à nossa renda per capita, (a ajuda aos informais) é igual à ajuda dos Estados Unidos, de US$ 1.200”, afirmou.

O ministro também ressaltou que a ajuda aos trabalhadores formais deve injetar outros R$ 50 bilhões. “Pode sair hoje ou amanhã”, disse. Para empregados com carteira assinada, o governo vai bancar uma parte do seguro-desemprego nos casos de redução de jornada e salário pelas empresas ou até suspensão do contrato.

Guedes fez nesta terça a primeira aparição pública desde 18 de março, quando participou de entrevista coletiva ao lado do presidente e outros sete ministros. Desde então, Guedes ficou mais de uma semana despachando no Rio de Janeiro, onde tem residência.

O ministro participou de videoconferências com investidores e representantes de Estados e municípios. Desde o último fim de semana, ele voltou a despachar em Brasília, hospedado na Granja do Torto.