Coronavírus: MPT solicita que governador do Paraná reveja flexibilização
O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) solicita que o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), faça uma revisão da flexibilização do distanciamento social, autorizada pelo Decreto Estadual nº 4.317/2020. 7
O ofício é assinado pela procuradora-chefe do MPT-PR, Margaret Matos de Carvalho, e foi enviado nesta sexta-feira (12).
O Decreto Estadual nº 4.317/2020 estabelece 42 setores da economia como “essenciais”. A procuradora-chefe do MPT-PR considera imprescindível que o Governo do Paraná detalhe cada atividade indicada no decreto, com justificativas e critérios técnicos que fundamentem a liberação.
VEJA O OFÍCIO ENVIADO PELO MPT-PR AO GOVERNADOR DO PARANÁ
“Importa salientar que, ademais de revisar as atividades essenciais, qualquer regulamentação mais restritiva quanto à enunciação das atividades consideradas essenciais, há que se deixar claro e expresso que as demais atividades, não enunciadas como essenciais, deverão permanecer fechadas até novo posicionamento governamental. Não basta recomendar que não estejam em atividade, é preciso determinar o fechamento, sob pena de se tornar inútil para o fim que se destina”, escreveu.
PROCURADORIA PEDE QUE PARANÁ REVEJA FLEXIBILIZAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO
Segundo o documento enviado ao governador Ratinho Junior, o MPT observa, diariamente, o aumento de denúncias de surtos de casos em ambientes de trabalho. A continuidade das atividades não essenciais, que impõe aos trabalhadores o retorno ao trabalho, tem sido o grande foco de casos suspeitos e confirmados de Covid-19 e causa impacto, muitas vezes, em pequenas comunidades, cuja estrutura de atendimento à saúde é inexistente ou distante.
Ainda de acordo com o documento, os locais de trabalho são ambientes propícios à propagação do vírus, principalmente em razão da presença de diversos pontos de aglomeração de trabalhadores, como transporte coletivo, refeitórios, alojamentos, e o número significativo de trabalhadores num mesmo ambiente.
“A volta ao trabalho de uma parcela maior das atividades econômicas não essenciais só deve ser feita gradualmente, após estudos técnicos e científicos, amparados pelas autoridades sanitárias internacionais e nacionais, mediante prévio planejamento, visando, assim, a segurança dos trabalhadores”, afirma a procuradora.
Covid-19 no Paraná
O Paraná tem 294 mortes e 8.705 casos de Covid-19. Os dados são do boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), divulgado na tarde desta sexta-feira (12).
