Cartórios de Registro Civil orientam sobre funcionamento em meio a pandemia

Em tempos de isolamento voluntário para o combate ao coronavírus, os Cartórios de Registro Civil do Estado do Paraná estão orientados para que o atendimento seja feito de modo a observar todos os cuidados possíveis visando a preservação da saúde de usuários e de seus próprios colaboradores.

Assim, a principal orientação é direcionar os pedidos de serviços para o portal eletrônico, evitando assim aglomerações e deslocamentos de pessoas nas cidades.

Como funciona a plataforma online

A plataforma online permite a realização serviços de Cartórios de Registro Civil de todo o Brasil, como:

• Emissão da segunda via de certidões de nascimento
• Emissão da segunda via de certidões de casamento
• Emissão da segunda via de certidões de óbito

Seja em formato digital, com o usuário recebendo o documento em sua casa, ou ainda a possibilidade de que o documento seja entregue na residência do cidadão ou ainda retirado no cartório mais próximo da localidade onde ele estiver.

Em casos em que não se sabe o Cartório onde foi realizado o registro original, a pessoa pode também pesquisar:

• Busca de registros de nascimento
• Buscas de registros de casamento
• Buscas de registros de casamento

Para isso, é necessário acessar a aba “Perguntas frequentes” e, dentro dela, selecionar o campo “Buscas” para ver as instruções. Quanto mais informações complementares sobre o documento for possível informar, mais facilmente será realizada a busca pelo sistema.

Cartórios de Registro Civil orientam sobre funcionamento em meio a pandemia

E-Certidões também é opção

Outra alternativa que os paranaenses possuem para a solicitação de 2ª via de certidões de nascimento, óbito e casamento é o E-Certidões.

O serviço eletrônico é sob responsabilidade do Instituto do Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR). O objetivo do portal é facilitar, agilizar e antecipar a busca de cidadãos por serviços nas serventias, além de melhorar a comunicação e o atendimento dos cartórios.

A presidente Irpen/PR, Elizabete Regina Vedovatto, destaca a importância da utilização de serviços eletrônicos diante da pandemia mundial e dos próximos passos que serão feitos nos cartórios.

“Diante do alto risco de contaminação, as equipes dos cartórios serão reduzidas e terão uma escala de trabalho para atender o público com mais segurança. Os clientes que tiverem necessidade de fazer solicitação de 2ª via de certidões de óbitos, casamentos e nascimento poderão buscar a CRC Nacional ou o E-Certidões para evitar o deslocamento até os cartórios. Os serviços eletrônicos são de extrema importância para prevenir a saúde dos clientes e funcionários”, disse Elizabete

Como se sabe, órgãos de saúde nacionais e internacionais, como o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde, recomendam que, neste momento, as pessoas evitem aglomerações e tentem ficar o maior tempo possível dentro de casa, impedindo um crescimento ainda maior da transmissão do vírus pelo país.

A solicitação dos documentos via Portal Oficial do Registro Civil e E-certidões possui os mesmos custos do serviço oferecido nos cartórios e obedecem às leis estaduais de cada unidade da Federação.

Mas, vale ressaltar, que o valor do frete de envio da segunda via não está incluso nesse valor. Após a confirmação dos pagamentos pela instituição bancária, o prazo de entrega do documento solicitado é de aproximadamente 10 dias úteis.

Como vai ser o funcionamento dos serviços essenciais e outros

Nascimentos e óbitos

Os Cartórios de Registro Civil prestam serviços essenciais, como registros de nascimentos e óbitos – e não terão alteração no atendimento destes serviços, salvo determinação superior dos órgãos reguladores da atividade, que já foram consultados a respeito.

Casamentos

Com relação às celebrações de casamentos, o Irpen/PR sugere aos Cartórios a reorganização da agenda de celebrações, evitando a grande concentração de pessoas aos sábados (data em que normalmente são realizados no cartório).

Também se orienta a redução do número de pessoas convidadas para comparecem à cerimônia no cartório, de modo a evitar aglomerações.

Para mais informações acesse o site oficial do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná.