Médicos são denunciados por homicídio culposo; MPPR afirma que houve negligência
Dois médicos de Cantagalo, cidade localizada na região Centro-Sul do Paraná, foram denunciados criminalmente por homicídio culposo pelo Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Cantagalo.
O caso envolveu o atendimento a um paciente, de 66 anos, que morreu. De acordo com a Promotoria de Justiça, amparada por parecer técnico da junta médica do MPPR, os médicos não consideraram o caso do paciente como suspeito de covid-19, apesar dos sintomas apresentados por ele (tosse, dores no corpo, dispneia, febre, queda de saturação de oxigênio no sangue), além do histórico de visitas a local com alto índice de casos positivos.
Conforme a denúncia, o idoso foi atendido pelo primeiro médico em regime de telemedicina, sendo prescrito soro ao paciente, com a recomendação de que fosse encaminhado para o hospital de Laranjeiras do Sul caso seu quadro se agravasse.
Já o segundo denunciado, apesar de receber o paciente no hospital com sintomas de Covid-19 e com piora rápida do quadro, também deixou de utilizar os protocolos do Ministério da Saúde para diagnóstico e definição de casos suspeitos de contaminação por coronavírus.
O paciente chegou a apresentar saturação de oxigênio igual a 85% (o que caracteriza hipóxia muito grave) e, apesar de o Hospital de Laranjeiras do Sul contar com 10 leitos de UTI para covid-19 na ocasião, diante da ausência de diagnóstico, nenhum leito foi destinado ao paciente, que faleceu em 26 de junho de 2020.
A denúncia por homicídio culposo (que tem pena de detenção de um a três anos) requer ainda o agravamento da pena (em um terço) previsto quando o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, conforme define o Código Penal no parágrafo 4º do artigo 121.
