Ministério Público do Paraná recomenda reavaliação sobre retomada das aulas presenciais
O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT/Paraná) expediu, nesta terça-feira (02), uma recomendação ao secretário de Educação do estado do Paraná, Renato Feder, e à secretária municipal de Educação de Curitiba, Maria Silvia Bacila, para que seja reavaliada a decisão de retomada das aulas presenciais neste mês de fevereiro, tanto na rede pública, quanto na rede privada.
De acordo com o MPT, a exposição dos profissionais de educação e dos estudantes a maior risco de contágio pela Covid-19 levará a um aumento dos casos e dos óbitos causados pela doença.
Em caso de opção pela manutenção do retorno às aulas presenciais em fevereiro, o MPT/Paraná recomenda uma série de medidas administrativas para garantir a proteção à saúde e aos demais direitos fundamentais dos profissionais de educação e demais trabalhadores das escolas, enquanto durar a pandemia de Covid-19.
Entre as medidas recomendadas, estão ações relacionadas à aquisição de:
- Equipamentos de Proteção Individual;
- higienização sistemática dos ambientes escolares;
- elaboração de planejamento para retomada das aulas por meio de comitês ou outras instâncias consultivas instauradas no âmbito estadual ou municipal, contemplando a participação das entidades classistas patronais privadas e dos sindicatos das categorias de trabalhadores de educação dos setores público e privado.
