Morador de Terra Roxa pode ser multado em R$ 4 mil por descumprir isolamento

Um morador de Terra Roxa, Oeste do Paraná, está sendo acionado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por desrespeitar determinação médica de isolamento domiciliar estando infectado com o coronavírus. Ele já é o 54ª morador do município que está sendo acionado pelo mesmo motivo.

Segundo o MPPR, após ter sido confirmada a infecção do coronavírus, o rapaz assinou termo de consentimento livre e esclarecido declarando ciência de importância no isolamento. Ele descumpriu a determinação e não respondeu com a frequência necessária os contatos para monitoramento, além de sair de casa para celebrações religiosas.

A Promotoria de Justiça considera que o réu “além de demonstrar desrespeito para com as determinações do Poder Público e o seu desdém em relação à saúde da coletividade, ostenta potencial de influenciar os demais munícipes a se insurgirem contra as medidas sanitárias preventivas”.

“A situação de epidemia atualmente vivenciada exige de cada cidadão responsabilidade e cooperação em prol da coletividade, ainda que com a restrição de algumas liberdades, o que se faz necessário para se evitar um dano maior à saúde das pessoas e, em especial, aos indivíduos do grupo de risco. (…) É inaceitável a ocorrência de condutas como as do requerido, principalmente quando se considera o grande esforço que toda a sociedade tem feito para controlar o coronavírus, com um imenso sacrifício social e econômico, tudo pelo bem comum e em busca da preservação das vidas.”

Ministério Público do Paraná

 O MPPR pede que o homem seja condenado ao pagamento de R$ 4 mil para compensar os danos sociais decorrentes da violação.