Para combater coronavírus, ministro do STF suspende dívida do Paraná com a União

Publicado em 25 mar 2020, às 00h00.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira (25) novas decisões para suspender dívidas dos estados do Paraná, Bahia e Maranhão com o governo federal por seis meses. Com a medida, os estados deverão utilizar os recursos exclusivamente na área da saúde para combater o novo coronavírus (covid-19).

Apesar da decisão do ministro, as dívidas de todos os estados com a União estão suspensas. Na segunda-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro anunciou a suspensão do pagamento das parcelas e auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação.

No caso do Paraná, os pagamentos somam R$ 53 milhões mensais e o valor total da dívida hoje é de R$ 10,675 bilhões.

decisão de Moraes foi tomada com base na liminar que também desobrigou o estado de São Paulo de pagar sua dívida por seis meses.