Poderes vão repassar R$ 107,7 milhões para o Paraná combater coronavírus
Nos últimos dias, todos os poderes do Paraná têm se mobilizado em viabilizar recursos para o Estado enfrentar a crise do novo coronavírus (covid-19). Nesta quarta-feira (25), a Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) informou que o Poder Legislativo paranaense vai transferir R$ 37,7 milhões do Fundo de Modernização do Legislativo para o Fundo Estadual de Saúde do Paraná (Funsaúde), ligado ao governo do Paraná.
Ontem, os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei (PL 188/2020), de autoria do Executivo, que retira R$ 5 milhões do Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Paraná (Fuemp) e transfere para o Funsaúde.
Na segunda-feira (23), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) vai mandar o dinheiro recolhido judicialmente para a compra de materiais e equipamento médicos necessários ao combate da pandemia do novo coronavírus, também através do Funsaúde. O valor pode chegar a R$ 50 milhões.
Hoje, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), também informou que irá repassar R$ 15 milhões ao governo estadual. Os recursos são provenientes de um fundo do TCE composto de dinheiro arrecado com aplicações de multas.
Ao todo, por enquanto, o Funsaúde receberá R$ 107,7 milhões.
Ministério Público do Trabalho
Nesta semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) criou um cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país. O objetivo é orientar as destinações de valores decorrentes da atuação do MPT para ações coordenadas de prevenção e combate ao novo coronavírus nos 27 estados brasileiros. A instituição também realiza um levantamento nacional do montante obtido com indenizações por danos morais coletivos e multas trabalhistas, que já ultrapassa R$ 50 milhões. No entanto, até o momento, o Paraná ainda não recebeu nenhum valor.
