Prefeitura de Curitiba altera critério de vacinação de profissionais de saúde
Por recomendação do Ministério Público do Paraná, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Curitiba imunizará, a partir da tarde desta sexta-feira (5/2), apenas profissionais que estiverem atuando em serviço de saúde, com vínculo no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Já os profissionais que tiveram seus nomes emitidos nas listas dos seus respectivos conselhos de classe profissional, mas que não atuam em estabelecimentos de saúde, tiveram os seus agendamentos para vacina cancelados, até que a prefeitura possa revisar lista por lista. Já os profissionais que atuam em hospitais continuarão sendo vacinados normalmente hoje e amanhã.
No CNES estão cadastrados todos os tipos de estabelecimento de saúde, sejam públicos, privados ou conveniados, pessoa jurídica ou física que realizam serviços de atenção à saúde no Brasil.
Dentro do atual grupo que está sendo imunizado, os profissionais das listas enviadas pelos conselhos de classe que foram agendados para vacina, mas não estiverem vinculados ao CNES, não serão vacinados neste momento. Vários profissionais nesta situação, que estavam agendados e foram ao pavilhão do Barigui nesta sexta-feira, voltaram para casa sem vacina.
A SMS informou que o seu Plano Municipal de Vacinação está em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Imunização, que preconiza na primeira fase a imunização dos trabalhadores da saúde com atuação em serviços de saúde.
CONFUSÃO COM LISTA DE CONSELHOS
A confusão se deu por conta das listas que a prefeitura de Curitiba solicitou aos conselhos de classes dos diversos profissionais de saúde, indicando os nomes dos profissionais ativos que poderiam ser vacinados. Em algumas entrevistas concedidas pela secretária municipal de saúde, Márcia Huçulak, o pedido foi feito por entender que profissionais de saúde que pagam normalmente suas mensalidades aos conselhos são aqueles que estão ativos em suas profissões, pois não haveria motivo para pagar a taxa do respectivo conselho se não estivessem atuando. Então este foi o critério que a prefeitura utilizou para selecionar os profissionais que receberiam a vacina.
Mas, na tarde desta sexta-feira, vários profissionais agendados chegaram ao pavilhão e não foram imunizados, pois na hora de mostrar sua identificação, não tiveram seus nomes localizados no CNES. É o caso, por exemplo, de psicólogos autônomos, que estiveram atendendo pacientes em home office, através de vídeo chamada, na pandemia, e por isto não estão ligados a nenhum estabelecimento de saúde.
O Conselho Regional de Psicologia se pronunciou em nota a respeito disto. Informou que encaminhou, em 14 de janeiro, a lista de profissionais seguindo exatamente os critérios solicitados pela prefeitura. Porém não tinha como distinguir quem era autônomo e quem trabalhava em estabelecimento de saúde. Para isto, pediu mais tempo para fazer este levantamento junto à categoria profissional. Então enviou um formulário a todos, informando aos psicólogos que o preenchimento daquele formulário não iria garantir a vacinação e avisando os profissionais da responsabilidade civil e criminal pelas informações prestadas.
Com os dados em mãos, diz o Conselho, enviou à prefeitura a lista de profissionais que declararam trabalhar em instituições de saúde da capital, inclusive os de forma autônoma.
“Ressaltamos a importância da atuação de profissionais de saúde mental,
principalmente nesse momento de pandemia. Mas, entendemos que a
vacinação de grupos isolados – sobretudo aqueles que não estão no grupo
de maior exposição ou risco à doença – não trará a proteção necessária à
comunidade. Por isso, a bandeira dos conselhos regionais e federal de
Psicologia é pela Vacinação para todas as pessoas.”, diz a nota do Conselho de Psicologia.
Além do Conselho Regional de Psicologia, outros se pronunciaram sobre a suspensão de imunização dos profissionais. Em nota, o Conselho Regional de Farmácia do Paraná informou que mandou as listas à prefeitura exatamente conforme os critérios do plano de imunização.
O mesmo disse o Conselho Regional de Serviço Social, que também reforçou que “não haveria a possibilidade de realizar a divisão por critérios de local de trabalho, vínculo empregatício e idade. O fato foi noticiado em ofício encaminhado à Prefeitura.”, diz a nota.
MINISTÉRIO PÚBLICO EMITE RECOMENDAÇÃO
Foi pro causa desta confusão que o Ministério Público do Paraná (MPPR) emitiu uma recomendação, na tarde desta sexta-feira, para que a vacinação de profissionais identificados por listas emitidas pelos conselhos de classe sejam temporariamente suspensas, até que as listas possam ser revisadas. A decisão foi tomada após reunião entre o Ministério Público do Paraná, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, as Defensorias Públicas do Paraná e da União e as Secretarias de Saúde do Estado do Paraná e do Município de Curitiba.
Os novos critérios de vacinação deverão ser melhor debatidos com as Secretarias de Saúde de Curitiba e do Paraná, com a presença dos Conselhos Regionais de todos os profissionais de saúde na próxima terça-feira, 9 de fevereiro.
Diante disso, a prefeitura de Curitiba informou que o agendamento destes profissionais, que ocorreria hoje e amanhã, foram cancelados. Só vacinaram pessoas que tinham cadastro no CNES. Já a vacinação de profissionais de saúde que atuam em hospitais está mantida para hoje e amanhã.
