Presidente da Câmara, partidos e MPT criticam MP que suspende contratos de trabalho
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como “capenga” a medida provisória sobre a suspensão do trabalho. “Em algum lugar da burocracia tiraram parte da MP. O que nós conversamos com a equipe econômica sobre essa medida provisória diverge daquilo que está publicado. Tratar de suspensão de contrato de trabalho precisa estar vinculado a uma solução”, afirmou nesta segunda-feira (23).
“Nessa MP vinha aquela redução de 50%, até dois salários. Está até na exposição de motivos essa parte que o governo entraria com R$ 10 bilhões, mas sumiu do texto”, disse Maia.
Para ele, a medida gerou pânico na sociedade. “Tenho certeza que a gente tem de construir rapidamente, junto com a equipe econômica, outra medida provisória, ou uma sinalização clara de que estamos preocupados com solucionar a manutenção dos emprego. Da forma como ficou gerou uma insegurança”, comentou o presidente da Câmara.
Ministério Público do Trabalho
Em nota, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também criticou a medida provisória 927/2020.
Segundo o MPT, que diz reconhecer a necessidade de ação do governo ante a crise, a MP “interrompe abruptamente a circulação de recursos e expõe uma gama enorme da população a risco iminente de falta de subsistência”.
Para o órgão, a pauta vai na contramão de esforços necessários para manter o fluxo econômico e aceleram em a estagnação meio à crise.
A instituição ainda critica o governo por não dialogar com entidades sindicais, além de classes trabalhistas e empresariais para a formulação da medida.
STF
O líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), afirmou que seu partido vai entrar ainda nesta segunda-feira, 23, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória (MP) que dispõe sobre as medidas trabalhistas durante a crise do novo coronavírus. Mais cedo, o Solidariedade também avisou que vai entrar no Supremo contra a medida assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
