Serviço de assistência social é considerado como atividade essencial em decreto

Para atender as pessoas em vulnerabilidade social, ainda mais neste período crítico da pandemia, o Governo do Estado decretou que os serviços de assistência social são considerados como atividades essenciais. O documento nº 7145 foi assinado na sexta-feira (19), pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior.

“Este foi um trabalho conjunto da Secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho, através do departamento de Assistência Social, com o govenador e com o chefe da Casa Civil, Guto Silva, para mostrar a importância da continuidade dos serviços direcionados às pessoas que mais precisam. Ambos se sensibilizaram e na mesma hora o governador determinou a inclusão da Assistência Social no decreto”, disse o secretário Ney Leprevost.

O decreto garante a continuidade da oferta de serviços/atividades essenciais da assistência social, com medidas que devem abranger o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como um todo, incluindo a rede socioassistencial pública e privada, seguindo as orientações das autoridades sanitárias de acordo com o contexto e as necessidades de cada município.

As atividades essenciais são aqueles serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, considerando que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

A chefe do departamento da Assistência Social, Larissa Marsolik, considera um passo muito importante o reconhecimento da Política de Assistência Social como essencial.

“Atendemos e trabalhamos diariamente no enfrentamento à pobreza e às vulnerabilidades sociais. A população precisa dos serviços ofertados”.

Reforçou Larissa.