Apreensão de frutas de vendedor ambulante gera polêmica em Curitiba
A apreensão do tabuleiro de frutas, de um vendedor ambulante que trabalhava no Centro Cívico, em Curitiba, gerou revolta e comoção entre os conhecidos e clientes. Desesperado, por ser o seu sustento, Jean Carneiro Duarte tentava agarrar o tabuleiro de todas as formas, para não ser levado pela Guarda Municipal. Mas não adiantou. Voltou para casa sem frutas e sem nada de dinheiro.
O caso ocorreu na semana passada na Avenida Cândido de Abreu, quase em frente à estação-tubo Comendador Fontana. Conforme Jean, ele circulava pela calçada com as suas frutas, quando uma Kombi chegou em sua frente, outra do lado e logo os fiscais e guardas municipais começaram a pegar seu tabuleiro pra levar embora.
Pessoas que estavam na calçada ainda filmaram a ação e pediam que os guardas deixassem o rapaz ir embora com as frutas. Mas não teve jeito. Os guaras recolheram e disseram a Jean que iam levar as frutas para a Secretaria Municipal de Urbanismo. Lá, o vendedor poderia pegar de volta suas coisas.
Jean disse que foi à secretaria e, quando chegou, suas frutas já tinham sido todas encaminhadas para doação. “Eu tinha caqui, goiaba, ponkan, pinhão, mel. Me tiraram tudo”, disse ele, que tira dinheiro do bolso para comprar as frutas e revendê-las.
“Sorte que eu saí correndo pra também não levarem meu carrinho embora. Se não, até isso tinham levado. É humilhante, desumano estar ali trabalhando e ser tratado daquele jeito, tratado como lixo. Parece que roubei alguma coisa”, lamentou o rapaz, que trabalha há seis anos por ali, já é conhecido e tem muitos clientes.
Mas o vendedor ambulante vai ganhar a ajuda de um advogado, que trabalha ali por perto, para regularizar a situação de Jean. O advogado Raphael Nascimento vai ajudar a cadastrar Jean como vendedor ambulante em todos os órgãos que forem necessários pra ele trabalhar em paz. Também disse que vai pedir uma nota explicativa à prefeitura, par que descreva passo a passo da ação e, se foi constatada alguma irregularidade na ação dos fiscais e guardas, se constatar que houve constrangimento contra Jean, vai tomar providências.
Terceira vez
A prefeitura de Curitiba se pronunciou através de nota. Afirmou que Jean já tinha sido notificado outras três vezes, de que a atividade era irregular e não poderia continuar atuando ali. Confira na íntegra a nota:
“Sobre o ambulante que vendia frutas no centro Cívico, a secretaria Municipal do Urbanismo informou que naquele ponto não é autorizado este tipo de comércio. Esta ação de fiscalização foi feita após denúncias na Central 156. Antes da apreensão, o mesmo foi orientado mais de três vezes que não poderia permanecer naquele local.
Para alvará de comércio ambulante, os interessados devem procurar a Secretaria Municipal do urbanismo, que junto com outros órgãos como Setran, Ippuc e Vigilância Sanitária, para avaliar a permissão ou não para o funcionamento.”
Polêmica
Os guardas municipais e fiscais estavam cumprindo a lei e Jean sabia que estava errado, por vender sem os devidos alvarás. Mas você considera que os guardas e fiscais tiveram bom senso ao tirar o tabuleiro de Jean, sendo que aquele é o sustento que ele leva à família? Esta foi a discussão do Balanço Geral desta segunda-feira. Assista a polêmica, com participação dos telespectadores, e às imagens do tabuleiro sendo levado de Jean:
