Detido pela Polícia Militar na última sexta (04), vereador se pronuncia sobre ocorrido
O vereador Renato Freitas (PT) se pronunciou nesta segunda-feira (07) sobre a situação que passou na última sexta-feira (04), quando foi preso por atrapalhar a ação da Polícia Militar (PM), enquanto um colega do político era detido por perturbação do sossego, por estar ouvindo música em uma caixinha de som. Os dois estavam jogando basquete em uma praça pública.
Renato foi conduzido à 1ª Companhia do 12º Batalhão de Polícia Militar por desobediência e foi liberado após assinar termo circunstanciado. Neste início de semana, o vereador se pronunciou sobre o ocorrido na sessão plenária da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), dizendo ter sofrido racismo da parte dos policiais, com violência e truculência.
“… Foi até nós de uma forma grosseira, ríspida, colocando um nível de tensão no diálogo que não é adequado ao tratamento a nenhum cidadão. Chegaram dizendo ‘desliga essa bosta, senão eu vou quebrar’, ‘vou levar vocês para a delegacia’. Eu perguntei o porquê, qual era a fundamentação e por que não nos foi dada a oportunidade de orientação, se é esse o caso”
Renato Freitas, vereador do PT
O Presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), a abordagem dos policiais aconteceu de forma incorreta, sendo que só quando alguém denuncia pode ocorrer intervenção policial na perturbação de sossego.
“Considerando o episódio envolvendo o vereador Renato Freitas, entendemos que todos se submetem às leis, e não concordamos com eventuais excessos ou qualquer tipo de discriminação em abordagens da polícia em respeito aos fundamentos do Estado democrático”
Tico Kuzma, presidente da CMC
Em nota, a Polícia Militar disse que “os procedimentos aplicados na ocorrência pelos policiais seguiram as técnicas da Polícia Militar e respeitaram os direitos humanos. A PM lembra que o momento de pandemia em que estamos inseridos exige o distanciamento social e que a perturbação do sossego pode ser denunciada a qualquer hora do dia ou da noite. A abordagem policial e a identificação a um agente da segurança pública são previstas na lei e instrumentos importantes para a identificação de pessoas em qualquer situação, seja ela corriqueira ou de crime ou contravenção”.
Sindicância contra Renato Freitas
A Corregedoria da CMC concluiu pela admissibilidade parcial da representação em face a Renato Freitas, requerendo ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a abertura de instrução e consequente aplicabilidade de censura pública pelo cometimento de infração ético-disciplinar. A corregedora Amália Tortato (Novo) considerou “ofensas pessoais” e “ataque pessoal e dirigido aos colegas vereadores” por parte do parlamentar.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) convocou nova agenda para a próxima segunda–feira (14), às 16h, para a deliberação final do regulamento interno e o sorteio da Junta de Instrução do processo de Renato.