Dona de lar de idosos é presa após morte de morador; vítima relatou que era mantida dopada e sofria agressões
A proprietária de uma Instituição de Longa Permanência de Idosos foi presa nesta quarta-feira (4), em Maringá, suspeita de envolvimento na morte de um homem, de 91 anos, que vivia no local. A prisão foi solicitada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) após denúncias de maus-tratos e agressões físicas que teriam resultado na queda do idoso. No incidente, a vítima fraturou um osso, o fêmur, e acabou morrendo na semana passada em decorrência do ferimento.
De acordo com o MPPR, o caso é conduzido pela 14ª Promotoria de Justiça da comarca, que também obteve uma ordem de busca e apreensão na instituição e na residência da mulher.
Além da prisão e dos mandados de busca e apreensão, o Ministério Público ingressou com ação civil pública para que a instituição seja interditada liminarmente e depois fechada em definitivo. Requer ainda que a dona do lugar e sua filha, sócias na empresa, sejam proibidas de voltar a exercer qualquer tipo de atividade relacionada ao cuidado de pessoas idosas. A Justiça deferiu a liminar e a instituição foi interditada nesta quarta-feira (4). Todos os 12 idosos mantidos ali devem ser encaminhados a suas famílias.
Na liminar, proferida nesta segunda-feira (2), pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Maringá, foi imposta “a imediata cessação das atividades desenvolvidas pela instituição de longa permanência de idosos”, bem como que “se abstenha de receber novos idosos”. Foi estabelecido prazo de 48 horas para realocação dos internos, com encaminhamento aos familiares responsáveis, sob pena de multa diária de R$ 1 mil (limitada a 60 dias). A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Vigilância Sanitária do Município de Maringá também foram notificados da decisão, para que acompanhem o caso dos demais idosos.
Dopados
Na ação, a Promotoria relata que desde 2018 o MPPR, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e a Vigilância Sanitária Municipal acompanham notícias de irregularidades relacionadas à instituição, como falta de licenças e documentação, presença de funcionários não qualificados e problemas de ordens estrutural e sanitária, dentre outros. A dona do estabelecimento, entretanto, sempre apresentou às autoridades justificativas que davam a entender que havia uma preocupação com o cuidado dos internos e que as ilegalidades seriam corrigidas.
No entanto, no hospital para o qual foi encaminhado o idoso que quebrou o fêmur, além de ser observado que ele vinha sendo mantido em condições de higiene precárias, o homem relatou à família ter sofrido diversas violências físicas e psicológicas, sendo as agressoras as duas donas da entidade e uma funcionária. Além das suspeitas de abuso, há indícios de que ele e outros internos estariam sendo mantidos sedados com medicação – a queda, segundo informado ao MPPR, pode ter ocorrido em razão disso.
Como cita a Promotoria de Justiça, o idoso “destacou que desferiam socos contra ele, tendo, em determinada ocasião, o asfixiado”. Ele também afirmou que teve os cabelos cortados à força e que “os idosos remanescem dopados com medicamentos naquele local”, sendo que muitos têm medo de noticiar as violências em razão de ameaças feitas pelas requeridas.
A responsável pela instituição foi encaminhada à 9ª Subdivisão Policial de Maringá. O caso tramita sob sigilo para que seja preservada a identidade da vítima e em proteção dos demais idosos internados na entidade.
