Idosa é resgatada de trabalho doméstico sem remuneração após 47 anos

Em uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) uma idosa, de 63 anos, foi resgatada na cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul, que trabalhava como empregada doméstica em situação análoga à escravidão há 47 anos. 

A idosa não era registrada, não recebia salário e não tinha descanso, previstos na legislação trabalhista. O empregador terá que arcar com as verbas salariais e rescisórias da mulher, além do recolhimento previdenciário para garantir sua aposentadoria.

A resgatada vai receber do MTE três parcelas de salário mínimo referentes ao seguro-desemprego do trabalhador. Ela também tem direito à indenização por dano individual garantido por Termo de Ajuste de Conduta, assinado pelo empregador com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública da União (DPU).