MP investiga fraudes em licitação de transporte escolar no Paraná
Empresários investigados teriam combinado previamente os valores dos lances para evitar a concorrência, entre outros possíveis crimes
O Ministério Público do Paraná (MPPR) realiza nesta terça-feira (20) a Operação Rota Certa, que apura possíveis crimes de fraude a licitação, associação criminosa e formação de cartel por empresários ligados ao setor de transporte escolar em Francisco Beltrão, no sudoeste do estado. Com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a 6ª Promotoria de Justiça da comarca cumpriu sete mandados de busca e apreensão em endereções ligados aos suspeitos. Além disso, uma pessoa foi presa em flagrante por posse irregular de arma de fogo.
“A finalidade da busca foi localizar celulares, computadores e documentos específicos sobre a prática dos crimes investigados. Os mandados foram cumpridos na sede da empresa de transporte escolar e de uma empresa de contabilidade, residências dos investigados e no setor específico do transporte escolar municipal na sede de prefeitura. Na investigação são apuradas supostas práticas de formação de cartel, fraude a licitação e associação criminosa em licitações realizadas pelo município para a contratação de empresas para prestar os serviço de transporte escolar gratuito de alunos”, explica o promotor Fabricio Trevizan de Almeida.
Investigação aponta que empresários fraudaram licitações
No decorrer da investigação, iniciada em 2023, foram identificados indícios de que empresários do setor de transporte escolar, vinculados a uma associação – que não possuía sede ou endereço – teriam se unido antes da licitação promovida pela prefeitura para contratar empresas para transportar estudantes. Assim, os empresários teriam acertado previamente os valores dos lances e de quais rotas e lotes da licitação cada um participaria, com a intenção de fraudar o certame. Dessa forma, eles impediam a participação de outras empresas e limitavam a concorrência dos preços.
As apurações já comprovaram prévio acerto entre dois empresários que realizaram estratégias ilícitas em um pregão eletrônico, a partir de lances cruzados, para impedir a participação de terceiros concorrentes nos lotes que buscavam ganhar. Ambos acabaram desclassificados na licitação.
Leia também:
- Influenciadores suspeitos de rifas ilegais são alvo de operação em três estados
- Desestatização da Ferroeste é debatida na Assembleia Legislativa: “Longa jornada”
O MPPR busca ainda apurar se houve formação de cartel entre os empresários e se existiu enriquecimento ilícito de duas pessoas ligadas à associação. Além disso, a investigação quer esclarecer se ocorreram contratações por valores inexequíveis, com a promessa ilegal de posterior realização de aditivos de valor, e se servidores públicos participaram do direcionamento de licitação.
Quer receber notícias no seu celular? Entre no canal do Whats do RIC.COM.BR. Clique aqui.
