58 pessoas são indiciadas por esquema de sonegação fiscal bilionário em transações de café
Após dois anos, a Polícia Civil do Paraná (PCPR) concluiu nesta quarta-feira (14) a investigação de um esquema de sonegação fiscal bilionário envolvendo o ramo de comercialização de café em grão em quatro estados: Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. De acordo com a polícia, 58 pessoas foram indiciadas por organização criminosa e falsidade ideológica, entre os culpados estão atacadistas, corretores, torrefações de café e empresas laranjas envolvidas no ramo cafeeiro.
Sete das instituições apontadas durante a Operação Expresso são responsáveis, ainda, pela cobrança indevida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Paraná com o valor aproximado em R$ 52 milhões. Segundo a Polícia Civil, o prejuízo gerado as empresas envolvidos ainda está sendo apurado, porém, estima-se que que ultrapasse de R$ 1 bilhão aos cofres públicos em impostos estaduais e federais.
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Como funcionava o esquema
Segundo as informações apuradas pela Polícia Civil, as ações dos atacadistas e corretores de café de Londrina, no norte do Paraná, e região possibilitavam a diversas torrefações do Paraná a aquisição do café em grão cru de duas formas ilegais. A primeira, destinando o produto juntamente com créditos fraudulentos de ICMS advindos de notas fiscais falsas. A segunda, na compra do café em operações fraudulentas (dentro do Paraná), em que o recolhimento dos tributos não era feito.
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Em ambos os casos, a mercadoria era comercializada por cooperativas e produtores rurais de Minas Gerais e Espírito Santo, que destinavam notas fiscais a empresas de fachada, conhecidas como “noteiras”, também localizadas em tais estados. Essa aquisição irregular do café em grão cru, beneficiou, segundo as investigações, os destinatários do Paraná, isso porque eles ofereceram os créditos de milhões de reais em ICMS de operações interestaduais fraudulentas que nunca foram pagos.
As operações envolvendo empresas dos dois estados também possibilitavam o não recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas. Paralelamente, outra empresa “noteira”, situada em São Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefações do Paraná.
De acordo com a Polícia, as investigações apontam ainda que, por diversas vezes, o produto adquirido por meio de notas fiscais falsas vindas de São Paulo era destinado a empresas de café solúvel de Londrina e de Cornélio Procópio, ocasiões em que, simulando uma venda da mercadoria dentro do Paraná, os atacadistas emitiam uma terceira nota fiscal falsa, acarretando aos próprios atacadistas o não recolhimento do tributo.
Relembre a Operação Expresso
Em 2019, a Polícia Civil do Paraná contou com o apoio da Receita Estadual de Minas Gerais para investigar um esquema ilegal envolvendo o ramo de comercialização de café. Após as apurações, em março deste ano, mais de 710 agentes responsáveis pelo caso expediram16 mandados de prisão no Paraná, nove em Minas Gerais, três no Espírito Santo e dois em São Paulo.
A partir de tal ação, o Estado conseguiu apreender carros, R$ 300 mil em joias, celulares, computadores e documentos que auxiliaram no andamento das investigações.
