Prefeitura de Apucarana multa empresa responsável por ônibus escolar acidentado
Multa de pouco mais de R$ 30 mil corresponde a 10% do valor total do contrato de prestação de serviços de transporte escolar
A Prefeitura de Apucarana multou em R$ 30 mil a empresa responsável pelo ônibus do transporte escolar que tombou em uma curva em abril deste ano. No acidente, que teria sido provocado por uma falha mecânica no veículo, 16 estudantes se feriram. A punição é resultado do processo administrativo aberto pela prefeitura logo após a ocorrência.
No dia do acidente, o ônibus transportava 28 alunos do Colégio Estadual Polivalente Carlos Domingos Silva, com idades entre 10 e 14 anos. Logo após a colisão, o motorista afirmou que o veículo ficou sem freios. Dessa forma, ele não conseguiu fazer a curva e tombou no terreno de uma casa inabitada, parando somente ao atingir a residência. O motorista foi demitido duas semanas depois do acidente.
A Polícia Militar informou que o veículo passou por inspeção no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), um dia antes do acidente. Além disso, tanto a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista, quanto as demais documentações do veículo estavam em ordem.
Processo administrativo apontou falhas na manutenção do veículo
De acordo com o processo administrativo, a prefeitura aplicou multa de 10% do valor do contrato de serviços da empresa Ceará Tur Transporte de Passageiros LTDA. Dessa forma, o valor da multa foi de exatos R$ 30.065,70. Apesar desta punição, o contrato não foi rompido e a empresa seguirá realizando o serviço.
O procurador jurídico da Prefeitura de Apucarana, Rubens Henrique de França, explicou ao portal TNonline quais foram os motivos para a aplicação da multa.
“Nós concluímos que a empresa teve responsabilidade pelo acidente pelo fato de os pneus estarem carecas e pelo descumprimento de uma cláusula contratual, que prevê a obrigatoriedade de instalação de tacógrafos nos veículos”, afirmou. Segundo ele, o tacógrafo estava avariado e, assim, não foi possível aferir a velocidade do ônibus no momento do acidente.
França ressalta que o contrato não foi rescindindo devido ao histórico da empresa, que atua no transporte escolar do município há dez anos, sem nenhum registro de ocorrência grave anterior.
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