Professora é denunciada por injúria racial contra alunos negros de colégio estadual
O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Goioerê, ofereceu denúncia criminal contra uma professora do ensino fundamental de um colégio estadual que teria cometido injúria racial e constrangimento contra dois alunos, ambos de 13 anos de idade.
De acordo com a denúncia do MPPR, as situações criminosas teriam acontecido em outubro de 2021. A professora teria ofendido “a dignidade e o decoro” de uma aluna negra, “utilizando-se de elementos referentes à raça e cor da vítima”.
A professora também teria submetido a constrangimento um aluno, por pelo menos três vezes, expondo-o em frente aos colegas. Segundo a denúncia, ela teria proferindo xingamentos ao jovem, “utilizando-se de termos homofóbicos e elementos referentes à orientação sexual” da vítima.
O MPPR requer a condenação da ré pelo crime de injúria racial, tanto em relação à raça como em relação ao emprego de termos homofóbicos. Com pena prevista no Código Penal de multa e reclusão de um a três anos, a medida pode ainda ser aumentada em um terço por ter sido proferida na presença de várias pessoas (por duas vezes).
O pedido do MPPR requer ainda a condenação pela prática do crime de “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”, por três vezes, conforme previsto no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A pena para este tipo de crime é de seis meses a dois anos de reclusão.
A professora ainda poderá ser condenada à reparação financeira dos danos causados às vítimas, considerando os prejuízos sofridos por elas, incluindo danos morais. O processo tramita em segredo de Justiça.
