Queimadas estão proibidas por 120 dias em todo o Brasil
Na noite desta quarta-feira (15), o Governo Federal anunciou que queimadas estão proibidas em todo o Brasil por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território nacional.
Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, historicamente, a maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro. O Decreto Nº 10.424, de 15 de julho de 2020, está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16).
“A previsão climática do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos para os meses de julho, agosto e setembro indica período de forte estiagem, motivo pelo qual tornou-se urgente a adoção da suspensão das queimadas para conter e reduzir a ocorrência de incêndios nas florestas brasileiras”, informou a pasta.
De acordo com a nota, os dados recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam grande quantidade de focos de queimadas no Brasil no primeiro semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal.
Conforme o governo, o decreto de suspensão de queimadas em todo Brasil não se aplica para alguns casos, como:
- práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas;
- nas práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no Brasil;
- atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente;
- no controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente;
- nas queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual.
