Retorno das visitas nas penitenciárias federais é aprovado

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou o retorno gradual da visita presencial de cônjuges, companheiros e parentes de presos custodiados nas Penitenciárias Federais. De acordo com a Portaria Nº 14, “Em virtude das medidas de proteção para o enfrentamento à Covid-19“, será permitida apenas a visita de pessoas que comprovem ter recebido as duas doses da vacina contra a doença, ou a vacina de dose única há mais de 14 dias, sendo obrigatória a apresentação de cartão de vacinação original pelo visitante no dia da visita.

“Por meio do parlatório, mantém a realização de visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, e os atendimentos de advogados”,

informou o Governo Federal.

Protocolos

Segundo a nova ordem, os atendimentos de advogados nas Penitenciárias Federais continuam limitados a quatro agendamentos por dia e com duração de trinta minutos, sem prejuízo dos casos urgentes. O documento também traz informações sobre as ações preventivas contra a Covid-19, como os equipamentos de proteção da saúde a serem utilizados para um atendimento adequado e seguro.

“O objetivo do POP [Procedimento Operacional Padrão] é trazer orientações específicas e mais atualizadas possível para a proteção de todos os envolvidos”,

explicou o Governo Federal.